Verbas para o ensino superior vão subir 1,9%
As transferências para as universidades vão aumentar 1,6% no próximo ano e para os institutos politécnicos 2,7%. Em termos globais vão ser mais 21,5 milhões, sem contar com o PREVPAP e a compensação para o corte do valor máximo das propinas.
A proposta de Orçamento do Estado para 2019 prevê uma dotação de 1.104,9 milhões de euros para as instituições do ensino superior no próximo ano, o que representa um acréscimo de 1,9% (21,5 milhões) em relação à dotação inicial de 2018.
De acordo com a nota explicativa que o ministro da Ciência e do Ensino Superior entregou na Assembleia da República no âmbito das audições na especialidade da proposta de OE/2019, o maior aumento percentual ocorre nas instituições politécnicas (+2,7%), já que as universidades terão um reforço de apenas 1,6%.
O documento revela que as 14 universidades públicas irão receber do Orçamento do Estado 773,9 milhões de euros no próximo ano, ou seja, mais 12,5 milhões do que este ano. Já a dotação para as 20 instituições politécnicas será de 331 milhões de euros, mais nove milhões do que em 2018.
As dotações iniciais não incluem outros fundos nacionais e comunitários, bem como os reforços a associar à execução do chamado Contrato de Legislatura assinado com as instituições do ensino superior no que respeita à regularização de vínculos precários (PREVPAP) e da alteração do valor máximo das propinas.
A redução do custo das propinas é uma das principais novidades para o próximo ano. O Ministério da Ciência e do Ensino Superior fala mesmo numa "redução efectiva da despesa das famílias com o ensino superior através da redução do limite máximo do valor das propinas do ensino superior público em cerca de 20%".
"A proposta de orçamento para 2019 consagra um quadro de contínuo reforço do ensino superior, que foi particularmente discutido em 2016-17, no quadro da avaliação realizada pela OCDE e apresentada no início de 2018", lê-se no documento que vai ser discutido esta quarta-feira, dia 7 de Novembro, quando o ministro Manuel Heitor se deslocar ao Parlamento.
O Ministério prevê ainda o reforço do emprego científico através do crescimento do investimento público em I&D, "apoiando o mérito e facilitando o reforço das carreiras académicas e de investigação" em universidades e politécnicos em estreita articulação com as instituições de I&D, assim como "estimulando o reforço da especialização e diversificação do ensino superior (designadamente no âmbito do novo regime legal de graus e diplomas)".
O impacto orçamental estimado é de cerca de 200 milhões de euros, incluindo um acréscimo de 82% face a 2018, designadamente em termos das linhas para emprego científico no orçamento da Fundação para a Ciência e Tecnologia (FCT).
O orçamento global da FCT em 2019 será de 637,2 milhões de euros, o que representa um acréscimo de 11,5% (65,9 milhões) face a 2018. Em termos de verbas do OE, a FCT irá receber 389 milhões no próximo ano, ou seja, mais 39 milhões (11,1%) do que este ano. Em fundos comunitários serão mais 240,1 milhões (mais 26,2 milhões do que este ano).
João DEspiney -Negócios | 5.11.2018
