Alunos do profissional vão poder entrar na universidade sem exames
Novo regime de acesso deve ser experimentado já no próximo ano. Caberá às instituições definirem os critérios de seleção
Os alunos que concluem o ensino secundário através de cursos profissionais vão contar com novas possibilidades de acesso às licenciaturas dadas em universidades e institutos politécnicos. O projeto está ainda em fase de preparação, mas deve entrar em vigor já para o próximo ano letivo.
Em vez de terem de fazer exames nacionais como provas de ingresso – que acabam por ser um dos maiores obstáculos por se realizarem, por vezes, em disciplinas que não tiveram – os estudantes apenas terão de cumprir os critérios definidos por cada instituição.
A novidade, adiantada pelo ministro do Ensino Superior, ainda está a ser discutida no seio do Conselho Coordenador do Ensino Superior (CCES). Mas há dois princípios já estabelecidos, diz Manuel Heitor. Em primeiro lugar, esta via de acesso destinada a alunos do profissional será realizada no âmbito dos chamados concursos locais, que são específicos para cada instituição, ao invés do concurso nacional de acesso. E poderão ser realizados tanto pelos politécnicos como pelas universidades, acrescenta. No fundo, trata-se de um regime semelhante ao que já é aplicado para o ingresso de estudantes internacionais ou para os maiores de 23 anos.
A definição deste novo regime deve estar concluída até final de abril. A ideia é alargar a base de acesso ao ensino superior. Sendo que a margem maior de aumento se encontra precisamente entre os jovens que frequentam o ensino profissional.
É que se quatro em cada cinco jovens que concluem o 12.º ano através dos cursos gerais ingressam no ensino superior, a percentagem cai para os 15% entre os que tiram cursos profissionais. A maioria acaba por entrar em cursos superiores técnicos especializados – formações curtas de dois anos, dadas unicamente nos politécnicos.
Redução de mais vagas em Lisboa e Porto ainda em análise
Outro dos temas em discussão na reunião desta segunda-feira com o CCES é a questão da fixação de vagas para 2019/20. Mas aqui, tudo está em aberto, admite Manuel Heitor, explicando que o grupo de trabalho nomeado para o efeito irá analisar com mais detalhe o impacto da redução imposta de 5% das vagas oferecidas pelas instituições de ensino de Lisboa e do Porto e possibilidade de um aumento equivalente nas universidades e politécnicos localizados em regiões de baixa densidade demográfica.
Para já, o balanço da medida tomada pela primeira vez no ano passado é positivo, diz a tutela.
Em primeiro lugar, as instituições de ensino superior que mais cresceram em termos percentuais no concurso nacional de acesso foram os politécnicos de Tomar (mais 11,3% de novos alunos face a 2017), Bragança e Portalegre e as universidades da Madeira e de Trás-os-Montes e Alto Douro. Ou seja, “regiões de baixa densidade populacional”, salienta o Ministério. E inverter, ou pelo menos estancar, a concentração de estudantes nas duas maiores cidades do país – em dimensão que não tem paralelo noutros países europeus - era o principal objetivo da medida.
Também houve casos de instituições do interior que não conseguiram estancar a perda continuada de novos alunos, como os politécnicos de Beja e da Guarda, com quebras superiores a 10% face a 2017. Mas a razão tem mais a ver com a oferta de cursos nessas instituições, com as licenciaturas em Educação Básica a representarem grande parte da oferta. E esta é uma das áreas que tem vindo a atrair menos candidatos.
E se é certo que não houve alunos a sair do Porto e de Lisboa para outras regiões, a verdade é que diminuiu a deslocação dessas regiões para as duas maiores cidades, “verificando-se uma diversificação do seu destino para outras regiões e cidades do país”, sublinha o Ministério.
Por outro lado, o receios expressos pelos reitores de Lisboa e Porto de que as instituições privadas destas duas cidades ficariam a ganhar com a redução imposta de vagas no sistema público não se confirmou. Não só as universidades e politécnicos do ensino particular não absorveram os estudantes correspondentes ao corte de 5% nas vagas como viram diminuir as novas entradas.
O despacho com as regras para a fixação de vagas será conhecido até junho.
Expresso on line - Isabel Leiria 25.03.2019
