PJ faz buscas na UTAD por desvio de verbas. Reitor não é arguido

Universidade garante que reitor e administradora não são arguidos.

Buscas decorrem desde o início da manhã e estão relacionadas com desvio de verbas de propinas de estudantes brasileiros, anterior a 2013.

A Polícia Judiciária está a realizar buscas na Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro (UTAD), confirmou o DN. Elementos da PJ estão desde o início do dia na instituição de ensino superior a recolher documentação. Em causa estão irregularidades em protocolos estabelecidos até 2013 referentes ao ingresso na UTAD de estudantes brasileiros e que terão originado uma fraude de milhares de euros. A universidade garante que o reitor Fontainhas Fernandes e a administradora Elsa Justino não são arguidos no processo, e confirma que foi apreendida documentação.

Existia já, há mais de dois anos, um inquérito aberto no Ministério Público de Vila Real relativo a esses desvios de verbas no âmbito de acordos de cooperação luso-brasileiros, em que o dinheiro das propinas pagas pelos alunos brasileiros nunca chegou à UTAD. O caso foi denunciado em 2016 numa reportagem da RTP, no programa Sexta às 9. As reportagens referiam ainda o envolvimento de professores da universidade num esquema paralelo que terá captado o dinheiro das propinas. Os convénios luso-brasileiros, efetuados com empresas sediadas no Brasil, funcionaram entre 2004 e 2013.

Em comunicado, a universidade sedeada em Vila Real explica que "a presente ação policial faz parte de uma investigação em curso que resultou de diversas participações formalizadas pela própria Universidade, na sequência das reportagens emitidas no âmbito do programa "Sexta às 9" sobre os chamados "Convénios Luso-Brasileiros", acrescentando que a "Reitoria e a Administração da UTAD estão a colaborar, desde o início, com a investigação em curso - a qual diz respeito a factos ocorridos antes da sua entrada em funções - facultando todos os elementos solicitados pela Polícia Judiciária."

A nota termina realçando que "ninguém da atual Reitoria, em particular o reitor ou a administradora da UTAD, são arguidos no processo".

A UTAD tem como reitor António Fontainhas Fernandes, que ocupa também o cargo de presidente do Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas. Em 2016, o reitor disse que "estão a ser tomadas medidas internas de correção e de responsabilização pelas falhas agora detetadas". Anunciou ainda que tinha pedido uma auditoria aos serviços e que os factos conhecidos tinham sido participados ao Ministério Público.

Elsa Justino, mulher do presidente da Câmara de Vila Real, é administradora da UTAD e também, desde setembro de 2008, administradora dos Serviços de Ação Social da universidade.

01 Fevereiro 2019 — Diário de Notícias