Função pública ameaça governo com “primavera mais quente que o verão”
Negociações sobre salários chegam ao Natal num impasse.
Estruturas prometem contestação se o governo não aumentar todos os trabalhadores.
Ainda ninguém abandonou a mesa das negociações, mas se o governo não for além dos 50 milhões de euros previstos para aumentar os vencimentos mais baixos da Administração, os sindicatos da função pública já fazem planos para sair à rua em fevereiro.
As estruturas exigem aumentos para todos e ameaçam o governo com “uma primavera quente”, “mais quente do que o verão”, em pleno ano eleitoral. O ultimato foi lançado ontem após uma reunião na qual o governo reiterou a posição de apenas atualizar os níveis remuneratórios mais baixos, elevando o valor mínimo da tabela para 635,07 euros – o atual quarto nível.
Várias versões deste projeto circularam, com a FESAP a dar conta de um documento no qual o governo previa a perda de pontos para progressão aos trabalhadores que a 1 de janeiro tenham remunerações aumentadas num mínimo de 28 euros. A Frente Comum e o Sindicato dos Quadros Técnicos do Estado dizem ter recebido projetos diferentes. Nestes, não havia lugar à perda de pontos.
O Ministério das Finanças confirmou também ao Dinheiro Vivo que a proposta sobre a mesa na reunião de ontem não incluía a perda de pontos nos aumentos que serão dados à base da tabela. A eventual perda de créditos para atualização do nível salarial é uma das questões que a FESAP diz querer ver esclarecida.
Outra questão, também levantada pela Frente Comum, diz respeito à perda de proporcionalidade nas diferenças entre os níveis mais baixos. E ambas as estruturas sindicais prometem avançar para a contestação caso não haja aumentos para todos. “Não serão greves de um dia”, avisou José Abraão, secretário-geral da FESAP. “Se o governo mantiver esta postura, vamos ter um verão quente, vamos ter uma primavera ainda mais quente do que o verão”. A Frente Comum ameaça também arrancar com a contestação já em fevereiro. “Pode passar por uma manifestação nacional ou uma greve”, avança a coordenadora, Ana Avoila. O Sindicato dos Quadros Técnicos do Estado (STE) admite baixar a fasquia, propondo aumentos para todos, mas no mínimo iguais à inflação. A presidente, Helena Rodrigues, porém, considera também que a atual proposta constituirá “um retrocesso”. “Ela deixa de garantir que qualquer trabalhador que entre para a Administração Pública tenha como remuneração base de partida um valor igual ao salário mínimo”, lamentou em comunicado posterior à reunião.
O governo deverá voltar a reunir-se com os sindicatos em janeiro, não havendo para já nenhuma reunião marcada para a próxima semana, de Natal.
Maria Caetano 21.12.2018 / Dinheiro Vivo
