Há cientistas sem rendimento e a FCT não sabe quando serão pagos os contratos
Os resultados do Concurso Estímulo ao Emprego Científico, que elegeu 500 cientistas e deixou de fora cerca de 3600, foram divulgados em setembro, mas os contratos ainda não foram pagos, uma vez que o período de análise das reclamações ainda decorre e pode estender-se até março. FCT garante ao Público que processo terminará antes dessa data.
A Fundação para a Ciência e a Tecnologia (FCT) não sabe quando começarão a ser pagos os contratos de emprego científico cujos resultados finais têm como prazo legal máximo de divulgação março de 2019, avança nesta terça-feira o jornal Público . O concurso data de 2017 e os resultados provisórios foram conhecidos em setembro, revelando que deixavam de fora cerca de 3600 investigadores.
Entre os nomes que ficaram de fora, e que foram um dos focos da indignação geral face aos resultados, estavam os de Maria Mota e Irene Flunser Pimentel, ambas cientistas no topo de carreira e galardoadas com o Prémio Pessoa. Atualmente decorre o período de análise dos recursos apresentados pelos candidatos excluídos.
A FCT, tutelada pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, afirmou ao Público que "o processo estará concluído antes" de março, mês em que termina o segundo prazo para a conclusão do processo, visto que aos 90 dias que o júri tem para se pronunciar sobre as reclamações - que terminam daqui a três semanas - pode acrescer um igual período de tempo.
A dirigente da Associação de Bolseiros de Investigação Científica (ABIC) Sandra Pereira afirma que há neste momento "dezenas" de investigadores "que estão sem qualquer rendimento" e a viver um cenário de incerteza, dado que os resultados divulgados podem sofrer alterações depois da análise das reclamações.
Aquando da divulgação dos resultados do Concurso Estímulo ao Emprego Científico, Sandra Pereira afirmava ao DN que "outra questão que nos preocupa é que este concurso era o de 2017, em 2016 não houve nenhum concurso para a contratação de doutorados. Acabou-se o concurso de bolsas de pós-doutoramento e com o concurso de investigador FCT. Seria de esperar que este concurso de 2017 tivesse isso em conta e contratasse muito mais pessoas. Estas 500 contratações ficam muito abaixo daquilo que eram os 400 habituais das bolsas de pós-doc mais os 200 investigadores FCT contratados anualmente".
Segundo adiantou ainda a dirigente ao DN, a FCT e a tutela já terão garantido que até ao final do ano vai abrir novo concurso, que corresponde a 2018, e no próximo ano abrirá o de 2019.
Também as bolsas individuais de doutoramento, cujos primeiros resultados foram divulgados em setembro, dando conta da atribuição de 950 bolsas, continuam por pagar, uma vez que o período de análise das reclamações está a ser analisado. A FCT garantiu todavia ao Público que os resultados serão divulgados até ao final desta semana e que as bolsas começarão a ser pagas em dezembro.
DN - 20 Novembro 2018
