Função Pública Professores e assistentes operacionais valem 70% da redução
Funcionários públicos ganham o mesmo que em 2011
Entre 2011 e 2018, as fileiras dos assistentes operacionais encolheram em 21 mil pessoas. Nos professores a redução foi de 16 mil
Depois de três anos em queda, o número de trabalhadores da Administração Pública está a aumentar desde 2015. Mas, a recuperação está longe de compensar a sangria dos anos da troika. No período negro do ajustamento multiplicaram-se as saídas da função pública, muitas delas por reforma antecipada. Tudo somado, o Estado (sem contar com empresas públicas) contabiliza 675.320 postos de trabalho (em junho de 2018), menos 52.465 do que no final de 2011.
A redução é transversal a muitas das carreiras da função pública. E foi acompanhada por um envelhecimento dos trabalhadores do Estado (ver texto ao lado). Mas faz-se sentir de forma mais pesada nos assistentes operacionais e nos professores. São estas as carreiras com maior redução absoluta de postos de trabalho entre 2011 e 2018. Os assistentes operacionais (que abrangem trabalhadores com funções de natureza executiva, por exemplo, auxiliares de ação médica ou de educação, condutores de veículos, canalizadores, cozinheiros, empregados de limpeza ou de balcão, jardineiros, operários e pedreiros) perderam 21.337 empregos (menos 12,3%), enquanto nos professores (educadores de infância e docentes do ensino básico e secundário) a diminuição foi de 15.805 (menos 10,5%). Em conjunto, estes dois grupos perderam mais de 37 mil empregos, número que vale 70% da redução de trabalhadores da Administração Pública neste período.
Há, contudo, outras carreiras e grupos com reduções expressivas. É o caso dos assistentes técnicos-administrativos que perderam 13.279 postos de trabalho (menos 13,6%), ou das Forças Armadas, que viram as suas fileiras encolher em quase oito mil pessoas (menos 22,9%).
Em sentido inverso, destaca-se o sector da saúde. Com as críticas às dificuldades de funcionamento do SNS a marcarem a agenda, os médicos lideraram o reforço do emprego público, com um aumento de 4865 postos de trabalho (mais 19,4%), ficando os enfermeiros na terceira posição, com um reforço de 2254 pessoas (mais 5,3%). Uma evolução a que também não será estranha a necessidade de reforço de pessoal face ao regresso às 35 horas semanais de trabalho. Nota ainda para os técnicos superiores, com um incremento de 4298 postos de trabalho entre 2011 e 2018 (mais 7,4%).
Poder de compra não recupera
Depois dos sacrifícios nos anos da troika, com reduções salariais e redução do valor das horas extraordinárias, os últimos anos ficaram marcados pela reversão dos cortes e reposição de direitos, bem como, já em 2018, pelo descongelamento das carreiras dos funcionários públicos.
Sinal disso, os ganhos médios mensais brutos (remuneração-base, mais prémios, subsídios ou suplementos regulares e remuneração do trabalho suplementar) dos trabalhadores da Administrações Públicas têm vindo a subir desde 2014. Mas de forma modesta. Entre 2011 — quando já estavam em vigor os cortes entre os 3,5% e os 10% para os salários brutos acima dos €1500 — o aumento cifra-se em 6,7% (mais €107,3 por mês). O problema é que em termos reais, isto é, descontando o impacto da inflação, o aumento é quase nulo. A preços de 2018, os ganhos médios mensais em 2011 estavam nos €1709. Em 2018, sete anos mais tarde estavam na mesma (ver caixa).
Uma situação que tem levado a forte contestação dos sindicatos. Face à perspetiva de reduzidos aumentos salariais em 2019 — o Governo prevê apenas €50 milhões — que se somam ao impacto do descongelamento das carreiras (só quem progride tem valorização remuneratória) avançaram para uma greve geral da função pública. A paralisação, que decorreu ontem, estava a provocar grandes perturbações nos serviços de atendimento da Segurança Social, nos serviços das autarquias (como a recolha do lixo), tinha levado ao encerramento de centenas de escolas, causando também problemas na Saúde e na Justiça, indica um primeiro balanço efetuado pelo Expresso junto dos sindicatos à hora de fecho desta edição (sexta-feira de manhã).
Remunerações continuam a marcar passo
Apesar da reversão dos cortes salariais e do descongelamento das carreiras, os ganhos médios mensais brutos na função pública não tiveram qualquer aumento em termos reais entre 2011 e 2018. E mesmo em termos nominais, o incremento foi modesto. Explicação? Primeiro, o impacto da inflação ‘roubou’ poder de compra. Segundo, a recomposição da função pública. Nos últimos anos saíram muitos trabalhadores por reforma, que estavam no topo da carreira ou perto disso, sendo substituídos por trabalhadores com salários mais baixos. O terceiro fator é o efeito ainda pequeno do descongelamento das carreiras. Até porque o efeito das progressões nos salários vai chegar em fatias, atingindo 100% só no final de 2019. Além disso, nem todos os funcionários vão progredir em 2018 (a estimativa é 400 mil) e o arranque do processo foi muito lento. Até abril tinham progredido pouco mais de 100 mil pessoas e essa é precisamente a data a que se referem os últimos dados disponíveis para apurar a evolução das remunerações.
FUNCiONÁRIOS públicos ganham o mesmo que em 2011
Ganho médio mensal na Adm. Pública, em euros
Fonte: síntese estatística do emprego público; INE e cálculos expresso
Sónia M. Lourenço - Expresso
