Licenciados pré-Bolonha afinal já não vão ter equiparação a mestrado
O Governo voltou atrás e decidiu não avançar com a possibilidade de os licenciados antes da reforma de Bolonha verem os seus cursos equiparados a mestrado. O impacto será sobretudo na função pública e nos concursos para progressão nas carreiras
Quem tenha concluído a sua licenciatura antes da reforma de Bolonha, afinal já não vai ver o seu curso equiparado a mestrado para efeitos de concursos ou de continuação de estudos. Essa possibilidade tinha sido anunciada em Março pelo ministro do Ensino Superior, Manuel Heitor, mas acabaria por ficar pelo caminho.
A notícia é avançada esta terça-feira pelo jornal Público, segundo o qual a medida não consta no novo regime jurídico de graus e diplomas do ensino superior, recentemente publicado em Diário da República porque, apesar de ter sido ponderada, "a decisão final foi no sentido de não introduzir alterações ao enquadramento legal actualmente vigente nesta matéria". A confirmação foi dada ao Público pelo Ministério.
O Público cita dados da Direcção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência segundo os quais entre 1997 e data do início da aplicação da reforma de Bolonha, em 2006/2007, houve 337.269 pessoas que concluíram a sua licenciatura.
Estas pessoas poderiam, potencialmente, ser abrangidas pela medida que agora fica pelo caminho e que, sobretudo na função pública, permitiria aceder aos concursos para subir na carreira, precisamente numa altura em que as carreiras da função pública estão a ser descongeladas.
Negócios - 25 de setembro de 2018
