Politécnico do Porto suspende professores suspeitos de assediarem alunas
Denúncias que envolvem três professores do curso de Desporto e da Escola Superior de Educação serão comunicadas ao Ministério Público, se forem apurados em sede disciplinar factos que o justifiquem.
Denúncias chegaram ao Núcleo Contra o Assédio da Escola Superior de Educação
A presidência do Instituto Politécnico do Porto suspendeu preventivamente, por um período de três meses, três docentes que são acusados de assédio por várias alunas. Contra dois deles, entre os quais se encontra um pró-presidente da instituição, as alegações são de assédio sexual. O terceiro implicado é suspeito de assédio moral. Foram abertos processos disciplinares contra todos estes professores, cujos resultados serão comunicados ao Ministério Público, se forem apurados factos que o justifiquem.
As denúncias são recentes e foram encaminhadas para a direcção da instituição de ensino superior pelo provedor do Estudante, depois de ter recebido indicações de queixas que tinham chegado através do Núcleo contra o Assédio da Escola Superior de Educação, formado por alunos. Eduardo Albuquerque, que tomou posse como provedor em Fevereiro do ano passado, ouviu vários testemunhos.
Dois dos professores em causa leccionam nos cursos de Desporto, enquanto o terceiro integra um centro de investigação da Escola Superior de Educação. Nomeado pró-presidente do Politécnico do Porto em Abril do ano passado, um dos primeiros foi implicado nas denúncias de alunas dos cursos de Desporto. Dizem que, a pretexto de ensinarem aos alunos a melhor forma de fazer os exercícios, os docentes lhes tocavam de forma inapropriada.
Relativamente ao terceiro professor suspenso preventivamente pelo Instituto Politécnico do Porto, as denúncias que levaram à sua suspensão são de assédio moral em contexto de sala de aula e trabalho académico.
Em resposta ao PÚBLICO, a presidência da instituição explica que instaurou processos disciplinares aos visados, que não identifica, na sequência das denúncias das estudantes, e que procedeu à sua suspensão, “tendo em vista a salvaguarda e integridade de todo o processo, bem como a salvaguarda das alegadas vítimas”.
Adianta ainda que os factos comprovados que resultarem dos processos disciplinares serão comunicados “de imediato” ao Ministério Público. Não foram instaurados mais processos a outros docentes que tenham como âmbito a denúncia de assédio moral ou sexual.
“Neste momento, o Politécnico do Porto contínua a envidar todos os esforços para identificar situações que possam envolver mais casos de assédio”, assegura também a presidência, acrescentando que lhe está vedado por lei facultar qualquer informação sobre os processos em causa, uma vez que os mesmos têm, nesta fase, “natureza secreta”.
“Estamos ao lado dos alunos”, diz a presidente da Associação de Estudantes da Escola Superior de Educação, Ana Fonseca, explicando que depois de uma primeira denúncia surgiram outras. Já seu colega Eduardo Couto apela a qualquer pessoa que tenha assistido a actos de assédio ou os tenha sentido na própria pele para que entre em contacto com o provedor ou apresente queixa no portal de denúncia interna da instituição de ensino superior.
“O politécnico tem um conjunto de mecanismos que estimulam e facilitam a denúncia de casos desta natureza, designadamente uma comissão específica para a prevenção do assédio, bem como, no âmbito do apoio às vítimas, acompanhamento psicológico, jurídico e social”, dizem os seus dirigentes. Sublinham que a escola será sempre implacável com condutas deste tipo: “O assédio é um comportamento inaceitável e não é tolerado de nenhuma forma. Espera-se que todos os membros da comunidade do politécnico se tratem uns aos outros de forma justa e com respeito, cortesia e consideração.” A denúncia que originou as suspensões, dizem os mesmos responsáveis, chegou-lhes na passada terça-feira.
Não há registo de alguma vez a instituição ter aplicado penas disciplinares por assédio, muito embora o comportamento de pelo menos um destes professores fosse criticado nos corredores pelos estudantes há já alguns anos.
Provedor elogia papel dos alunos
O provedor do Estudante, Eduardo Albuquerque, elogia o papel dos alunos que há poucos meses criaram o Núcleo contra o Assédio: “Deram o peito às balas. Eu ouvi e participei os casos.” Depois dos primeiros testemunhos, várias outras estudantes já lhe manifestaram a intenção de falarem também com ele.
Ana Henriques e Samuel Silva - 20 de Abril de 2023, Público
