O que muda já no acesso ao ensino superior? E o que fica para mais tarde?
Vagas para alunos mais pobres e calendários antecipados são as principais mudanças no concurso nacional de acesso deste ano. As maiores mexidas ficam para 2025.
A divulgação das vagas de cada curso superior nos primeiros dias de Abril pode apanhar alguns estudantes desprevenidos. A mudança, anunciada pelo Governo no início do ano, é uma de entre um conjunto de grandes alterações que estão a ser preparadas nas regras de ingresso nas universidades e politécnicos. Mas é das poucas que entram em vigor no acesso ao ano lectivo 2023/24. As principais mexidas ficam para 2025.
O Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (MCTES) antecipa em cerca de três meses o momento de divulgação das vagas de cada curso superior, dando mais tempo aos estudantes de definirem os exames a que devem inscrever-se, em função das provas específicas dos cursos a que pretendem concorrer.
As datas das colocações também mudam?
Para além do processo de fixação de vagas, também o calendário do concurso nacional de acesso será antecipado. Os resultados da 1.ª fase de colocações no superior serão conhecidos a 27 de Agosto, duas semanas mais cedo do que o habitual. Os estudantes que concorram à 2.ª e 3.ª fases do concurso nacional de acesso serão colocados durante o mês de Setembro.
Quantos exames nacionais vou ter de fazer?
Devido às regras extraordinárias aprovadas para responder aos impactos da pandemia no ensino, nos últimos três anos, os estudantes tiveram apenas de responder às disciplinas específicas definidas por cada curso. Essa regra vai manter-se ainda no ano lectivo em curso.
No modelo que será lançado a partir de 2025, passam a ser obrigatórias pelo menos três provas para todos os alunos de modo a completar o ensino secundário, incluindo a de Português, que será obrigatória para todos os alunos.
Como funciona o contingente para alunos pobres?
Este novo contingente prioritário destina, no mínimo, duas vagas por curso, ou 2% das vagas quando o curso tem lugar para mais de 100 alunos, a alunos beneficiários do 1.º escalão do abono de família. Quando for generalizado, reservará cerca de 2500 lugares em todas as licenciaturas e mestrados integrados. A solução, que o Governo quer introduzir através de um projecto-piloto, tinha participação voluntária, mas todas as instituições de ensino decidiram aderir desde já, embora nem todos os cursos estejam abrangidos.
Os alunos carenciados concorrem juntamente com os demais?
Sim. Este novo contingente funcionará exactamente nos mesmos termos que os demais contingentes especiais já existentes no concurso nacional de acesso há várias décadas, como, por exemplo, o destinado a estudantes provenientes das regiões autónomas da Madeira e dos Açores. Estes alunos têm colocação prioritária desde que cumpram as condições de acesso e as notas mínimas exigidas para cada curso.
Os estudantes concorrem, por isso, ao concurso de ingresso como todos os outros, tendo depois de marcar um campo na candidatura online elegendo o respectivo contingente especial. Os alunos que pretendem entrar pelo contingente especial terão de anexar um PDF com um comprovativo.
Como é feita a seriação destes alunos?
Tal como acontece no restante concurso nacional de acesso. Se um curso tem duas vagas destinadas para alunos carenciados e há dez estudantes concorrentes, vão entrar os dois que têm a média mais elevada de entre todos os candidatos.
E em 2025, o que mudará?
A partir de 2025/26, serão obrigatórias, no mínimo, três provas para a conclusão do ensino secundário: a Português e a outras duas disciplinas. A forma como será feita a transição no próximo ano lectivo ainda não está totalmente definida. As três provas de conclusão passam a valer 25% da nota final daquela disciplina. Até agora, o exame nacional valia 30% dessa classificação.
E os exames, quanto vão valer?
Os exames nacionais passam a pesar pelo menos 45% da nota de ingresso — actualmente valem pelo menos 35%. Em sentido contrário, a classificação final do ensino secundário, que até aqui pesava pelo menos 50%, passará a ter um impacto mínimo de 40% na nota de ingresso. A fórmula inclui ainda 15% reservados a cursos em que são pedidos pré-requisitos aos candidatos, como nas áreas artísticas, por exemplo. Também haverá mudanças na fórmula de cálculo da nota final do ensino secundário, com uma “ponderação relativa das disciplinas” para a classificação final. Isso significa que uma disciplina trienal é considerada três vezes no cálculo da média, ao passo que uma anual só “pesa” uma vez.
Samuel Silva 1 de Abril de 2023, Público
