Mais de 70% dos funcionários públicos perdem poder de compra em 2023
Governo estima uma inflação de 7,4% e aponta para um aumento médio dos salários de 3,6% no próximo ano. Só cerca de 124 mil assistentes operacionais que estão na base da carreira e 84 mil assistentes técnicos terão subidas acima da inflação.
Sindicatos consideram a proposta “insuficiente” para dar resposta à subida dos preços
A proposta de aumentos salariais para a função pública para 2023, apresentada pelo Governo nesta segunda-feira, não permite responder à escalada dos preços, nem às reivindicações dos sindicatos que querem actualizações entre 7% a 10% e a revisão do subsídio de refeição. Mais de 70% dos trabalhadores do Estado terão actualizações inferiores à inflação prevista para este ano (e que o Governo estima em 7,4%) e apenas 30% conseguirão algum ganho do poder de compra.
Em cima da mesa está um aumento da base remuneratória da Administração Pública de 705 euros para 761,58 euros, o que permitirá que 123.607 trabalhadores vejam o seu salário subir 8%. Além disso, o Governo quer assegurar que quem recebe salários brutos até 2600 euros terá um aumento anual equivalente a 52 euros, garantindo que daí em diante as remunerações tenham, no mínimo, uma actualização de 2% no próximo ano.
Esta será a bitola para os próximos quatro anos, de modo a garantir que até ao final da legislatura, “todos os trabalhadores terão um aumento de, pelo menos, 208 euros”.
Está também prevista a revisão da Tabela Remuneratória Única (TRU), “num processo faseado ao longo da legislatura”, mas com efeitos já no próximo ano.
Uma das medidas a aplicar em 2023 dirige-se aos assistentes técnicos. Além do aumento regular previsto, receberão um adicional de 52,11 euros em Janeiro (perfazendo no total 104,22 euros), para que a diferença entre esta carreira e os assistentes operacionais seja assegurada.
O aumento médio de 10,7% abrangerá 84 mil assistentes técnicos, assim como trabalhadores de carreiras especiais equivalentes (militares, forças de segurança, administração local, guardas prisionais, entre outros), cujo número não foi avançado pelo Governo.
Se somarmos os trabalhadores na base da carreira com os assistentes técnicos – os únicos que terão subidas acima de 7,4% – conclui-se que apenas ganham poder de compra no próximo ano 207.607 mil pessoas, o correspondente a menos de 30% dos 741.698 funcionários públicos.~
Os restantes 70% verão os seus salários actualizados, mas o valor em causa será insuficiente para fazer face à inflação que deverá registar-se no final de 2022.
Para a ministra da Presidência, Mariana Vieira da Silva, a proposta do Governo visa dar uma “resposta justa e progressiva” aos funcionários públicos, tendo em conta as “disponibilidades orçamentais” e lembrou que o aumento dos preços afecta sobretudo os trabalhadores com salários mais baixos.
“Ninguém pode dizer que esta proposta não procura ser justa e equilibrada”, acrescentou num encontro com jornalistas, frisando que o Governo “foi o mais longe que podia ter ido” mas há margem para “pequenos acertos”.
Os sindicatos saíram das reuniões desiludidos, considerando a proposta “insuficiente” para dar resposta à subida dos preços. Do lado do Governo, Mariana Vieira da Silva reiterou que fazer actualizações salariais ao nível da inflação registada seria “incomportável”.
Raquel Martins - 4 de Outubro de 2022, Público
