Faculdades de Lisboa e Porto vão poder aumentar vagas nos cursos de Medicina
Universidades foram autorizadas a abrir mais de 200 novos lugares na formação de médicos em todo o país. Será a primeira vez numa década que as vagas para a formação inicial de médicos aumentam. Os cursos com maior procura também vão poder crescer até 20
Todas as faculdades de Medicina foram autorizadas a fazer crescer a sua oferta em 15%. São mais de 200 novos lugares para formação de médicos que vão poder ser abertos pelas universidades, incluindo as de Lisboa e Porto. A medida consta do despacho que regula as vagas para o próximo ano lectivo, publicado nesta segunda-feira. Outros cursos procurados pelos alunos com melhores médias também podem aumentar o número de lugares. Estarão disponíveis no concurso nacional de acesso ao ensino superior que arranca a 7 de Agosto.
Será a primeira vez numa década que as vagas para a formação inicial de médicos aumentam. O ministro do Ensino Superior Manuel Heitor tinha chegado a afirmar que os quatro cursos de Medicina de Lisboa e do Porto ficariam de fora desta medida, quando esta foi anunciada, no final do mês passado. O despacho agora publicado em Diário da República, depois de um período de consulta pública, prevê porém que a autorização de aumento de lugares nos cursos de Medicina seja transversal a todos os mestrados integrados na área.
Feitas as contas, são sete cursos que estão autorizados pelo Governo a crescer. No ano passado, totalizaram 1441 lugares. O despacho prevê um aumento de vagas que pode chegar aos 15% — a decisão final é de cada instituição. A oferta para a formação inicial de novos médicos pode assim ter um acréscimo de 215 lugares no próximo ano.
De fora desta regra ficam os Ciclos Básicos de Medicina das universidades da Madeira e dos Açores, que são cursos preparatórios para mestrado integrado – ou seja, estes estudantes têm depois que completar a sua formação no continente. No entanto, o curso da Madeira vai poder aumentar a oferta por via de uma outra regra fixada pelo despacho agora publicado.
O Governo permite também que se alargue a oferta nos cursos de diferentes áreas que são procurados pelos alunos com médias mais altas. Também os cursos de Medicina das universidades de Coimbra e do Minho cumprem os critérios definidos. São, de resto, os únicos que não estão sediados em Lisboa e no Porto a fazê-lo.
De Engenharia Aeroespacial a Direito
Já tinha acontecido no ano passado, os cursos procurados pelos melhores alunos aumentarem vagas — a novidade é que o aumento será maior. As universidades podem fazer crescer o total de lugares num mínimo de 15% e num máximo 20%. Atendendo a que os quatro cursos de medicina de Lisboa e do Porto estão entre estes cursos e vão poder aumentar a oferta, são 24 as formações que cumprem os critérios definidos – o que é quase o dobro do número do ano passado. No ano passado, estas mais de duas dezenas de licenciaturas e mestrados integrados totalizaram 1946 vagas. Este ano, podem acrescentar quase 390 lugares.
Entre as licenciaturas que passaram a cumprir os critérios do Índice de Excelência dos Candidatos estão, por exemplo, Desenho e Design de Comunicação, ambos da Faculdade de Belas-Artes da Universidade de Lisboa, ou Direito na Universidade do Porto.
Tal como já tinha acontecido no ano passado, foi calculado um Índice de Excelência dos Candidatos dos diferentes cursos, que mede o número de estudantes que se candidataram a cada licenciatura em 1.ª opção no concurso nacional de acesso com uma nota de ingresso igual ou superior a 17 valores. Só nos casos em que o número de candidatos “excelentes” seja superior às vagas disponíveis pode haver aumento de oferta.
Entre as formações superiores onde a oferta pode crescer no próximo ano lectivo estão, por exemplo, Engenharia Aeroespacial e Engenharia Física Tecnológica, do Instituto Superior Técnico, em Lisboa, que têm as médias de acesso mais elevadas de todo o ensino superior nacional. Estes dois mestrados integrados já tinham aumentado o número de vagas no ano passado. Entre as licenciaturas que passaram a cumprir os critérios do Índice de Excelência dos Candidatos estão, por exemplo, Desenho e Design de Comunicação, ambos da Faculdade de Belas-Artes da Universidade de Lisboa, ou Direito na Universidade do Porto.
O despacho de vagas mantém a mesma organização do ano anterior, dividindo a rede de ensino superior público em três grandes grupos, com regras específicas. As instituições sediadas no interior vão poder aumentar em 5% a oferta em cursos considerados “estratégicos”, ao passo que as instituições de Lisboa e do Porto têm que reduzir 10% o número de lugares nos cursos de menor procura. As universidades e politécnicos das restantes regiões do país ficam com o mesmo o número de vagas.
Mantêm-se também os condicionamentos para os cursos com muito baixa procura e desemprego mais elevado, que podem ser obrigados a encerrar, e uma recomendação geral de que seja aumentado o total das vagas nos cursos de ciências de dados e de competências digitais, áreas que têm vindo a ser aposta do Governo nos últimos anos.
mação inicial de médicos aumentam. Os cursos com maior procura também vão poder crescer até 20%.
Samuel Silva -16 de Junho de 2020, Público
