Escolas do Politécnico de Santarém querem destituir o seu presidente

Conselho Geral discute demissão de José Potes na próxima quinta-feira, a pedido dos seus próprios apoiantes. Plano de reestruturação negociado com o Governo no centro da polémica.

O presidente do Politécnico de Santarém pode ser destituído na próxima semana. Os directores de todas as escolas da instituição, que tinham apoiado José Potes quando este foi eleito para o cargo, há um ano e meio, perderam a confiança na liderança e fizeram chegar um manifesto ao órgão máximo do instituto em que exigem a saída daquele responsável. No centro da polémica está o plano de reestruturação que está a ser negociado com o Governo.

Como o PÚBLICO noticiou no início da semana, o Instituto Politécnico de Santarém (IPS), apresentou um plano de reestruturação ao Governo em que prevê reduzir o balanço negativo em um milhão de euros, até ao final do ano. Dessa forma, o instituto espera resolver os problemas orçamentais que têm feito com que tenha chegado ao final dos últimos anos civis sem dinheiro para pagar os salários dos seus professores e funcionários, obrigando a tutela a fazer reforços extraordinários no seu orçamento. 

Entre os cortes previstos nesse plano encontra-se uma parcela de 300 mil euros destinada a recursos humanos. Para isso, a instituição terá que dispensar professores convidados de modo a reduzir a massa salarial. Este é precisamente um dos motivos da contestação interna.

Ao mesmo tempo que prevê dispensar professores, o IPS não mexe na nova estrutura dirigente, criada no ano passado por José Potes, a que chamou Serviços Centrais. Para esses cargos contratou especialistas fora da instituição. Em cinco direcções de serviço são gastos anualmente mais de 230 mil euros em vencimentos.

O presidente da Escola Superior de Gestão e Tecnologia, Vítor Costa, foi um dos primeiros a manifestar o mal-estar por esta opção. Num e-mail enviado a todos os professores da instituição em Outubro do ano passado este responsável acusava essa “mega-estrutura” de “absorver recursos” e ter “pouco valor acrescentado”, lembrando que isso acontecia num instituto que não tinha orçamento para “contratar docentes de acordo com as necessidades reais”.

Contactado pelo PÚBLICO, Vítor Costa prefere não fazer declarações até à reunião do Conselho Geral, marcada para a próxima quinta-feira. Também o presidente do Politécnico de Santarém, José Potes, não quer pronunciar-se sobre a possibilidade de ser demitido.

O desgaste na relação entre as cinco escolas do IPS e o presidente da instituição foi-se acentuando nos últimos meses até que, na segunda-feira, os presidentes da das escolas entregaram um memorando ao presidente do conselho geral do instituto, denunciando estes problemas e exigindo que, na próxima reunião do órgão máximo da instituição fosse discutida a destituição do presidente, uma medida prevista nos estatutos.

O presidente do conselho geral, Francisco Madelino, confirma ao PÚBLICO que a reunião da próxima semana “justifica-se pela tomada de posição dos directores de escola e demais docentes do conselho geral, aos que se juntam outros órgãos” que colocam “em questão a capacidade do presidente de reduzir o défice orçamental, sendo esta diminuição uma questão de sobrevivência do IPS”.

Francisco Madelino, que é também presidente da fundação Inatel, é um dos membros externos que têm assento no conselho geral, o órgão máximo da instituição, juntamente com o deputado do PCP António Filipe, o professor universitário e colaborador do PÚBLICO Santana Castilho, o antigo Governador Civil de Santarém Nelson Baltazar e o director executivo da associação empresarial Nersant, António Campos. O órgão é constituído ao todo por 21 pessoas, contando com docentes, funcionários e estudantes da instituição.

Eleição foi disputada 

Foi este órgão que elegeu José Potes, em Junho de 2018, numa decisão disputada. O actual presidente do IPS teve 11 votos conta 10 do seu opositor, Hélder Pereira. O candidato derrotado era, até então, vice-presidente de Jorge Justino, que nos oito anos anteriores tinha liderado o IPS, e visto como uma solução de continuidade. Já Potes encabeçava um movimento criado pelos presidentes das próprias escolas do politécnico, que pretendiam uma “renovação” da instituição. Agora são os seus próprios apoiantes a pedir a sua demissão. Tendo em conta a divisão então evidenciada no conselho geral e a mudança de posição dos presidentes das escolas é provável que José Potes acabe mesmo demitido. 

O Politécnico de Santarém foi criado em 1979 e engloba cinco escolas superiores. As de Agrária, Saúde, Educação e Gestão e Tecnologia estão sediadas em Santarém, juntando-se a estas a Escola Superior de Desporto de Rio Maior. A instituição tem 4100 alunos inscritos, 250 docentes e 160 funcionários. Recebe do Orçamento de Estado cerca de 13 milhões de euros anuais, mas desde 2014, tem recebido uma média de 1,8 milhões suplementares face às dificuldades financeiras que enfrenta.

Samuel Silva 20 de Fevereiro de 2020, Público