Cursos superiores com médias mais altas vão poder aumentar vagas
Medida aplica-se também em Lisboa e no Porto. Cortes de lugares nas instituições das duas principais cidades vão manter-se apenas em cursos em que haja alternativa noutros pontos do país.
Os cursos superiores procurados pelos alunos que terminam o secundário com as notas mais elevadas vão poder aumentar o número de vagas no próximo ano lectivo. Esta norma vai aplicar-se também às universidades e politécnicos de Lisboa e do Porto. A medida foi recomendada por um grupo de trabalho nomeado pelo Governo para preparar as novas regras de acesso ao superior. O documento vai ser enviado aos responsáveis das instituições nos próximos dias.
A recomendação do grupo de trabalho vai no sentido de se permitir aumentar as vagas em “pelo menos 5%” no próximo ano naqueles cursos que são procurados por “candidatos com classificação média igual ou superior a 17 valores”, avança ao PÚBLICO o presidente da Comissão Nacional de Acesso ao Ensino Superior, João Guerreiro, que lidera a equipa nomeada pelo Governo para rever as normas do ingresso.
A tutela deverá manter a política de redução das vagas nas instituições públicas de Lisboa e do Porto no próximo ano, mas, tal como o PÚBLICO tinha avançado há cerca de dois meses, a medida deixa de ser “cega”.
Isto é, o despacho de fixação das vagas para o próximo ano lectivo, que está a ser ultimado pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (MCTES), vai tratar de forma diferente os cursos que estão espalhados por todo o território e aqueles cuja oferta se concentra sobretudo em Lisboa e no Porto. O objectivo é continuar a cortar nos cursos destas duas principais cidades só quando haja alternativa noutros pontos do país, sendo que os cortes também não se verificarão nos cursos com médias altas.
É essa mesma lógica que permite aumentar as vagas nos cursos procurado pelos alunos com médias mais elevadas – classificados pelo grupo de trabalho nomeado pelo Governo como “procura de excelência”. No ano passado, 39 licenciaturas ou mestrados integrados tiveram nota de ingresso superior a 17 valores na 1.ª fase do concurso nacional de acesso. Destes, apenas nove não estão sediados nas duas principais cidades do país.
Isto significa que os cursos como Engenharia Física Tecnológica, Engenharia Aeroespacial e Matemática Aplicada e Computação, do Instituto Superior Técnico (Universidade de Lisboa), Engenharia e Gestão Industrial e Bioengenharia, na Universidade do Porto, ou Multimédia, no Instituto Politécnico do Porto, que tiveram médias elevadas, podem vir a aumentar o número de vagas no próximo ano lectivo.
"Não desaproveitar a capacidade instalada"
A ideia do grupo de trabalho nomeado pelo Governo foi “não desaproveitar a capacidade instalada” em áreas que têm muita procura e um potencial estratégico para o país. Esta chamada de atenção já tinha sido feita pelo Ministro das Finanças, Mário Centeno, numa entrevista ao PÚBLICO, no Verão passado, na qual tinha considerado que o corte de vagas em Lisboa e no Porto tinha tido “mau resultado para a qualidade da despesa pública”. “É uma capacidade instalada que o país tem de formação e que vai ser menos aproveitada, já que foram reduzidas as vagas nesses cursos”, sublinhava então o governante.
O MCTES está a ultimar o despacho de fixação das vagas no ensino superior público para o próximo ano, que será enviado, até ao final da semana, ao Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas e ao Conselho Coordenador dos Institutos Superiores Politécnicos. Os dois organismos reúnem-se na próxima semana para emitir parecer sobre o documento, que terá que ser publicado até meados deste mês, para permitir às instituições de ensino superior fixar as vagas.
O concurso de acesso ao ensino superior para o próximo ano lectivo começa a 17 de Julho, menos de uma semana após a afixação das pautas da 1.ª fase dos exames nacionais do ensino superior. Os estudantes poderão candidatar-se até 6 de Agosto.
Samuel Silva - 6 de Junho de 2019, Público
