DISCURSO DE TOMADA DE POSSE DA CT-UMINHO
3 DE MARÇO DE 2022
Exmo. Senhor Reitor da Universidade do Minho, Professor Doutor Rui Vieira de Castro
Exmos. Senhores Membros da Comissão Eleitoral para a Eleição da CT-UMinho
Exmos. Senhores Membros do Conselho Geral
Exmos. Senhores Membros da Equipa Reitoral
Exmos. Senhores Membros do Conselho de Curadores
Exmo. Senhor Provedor Institucional
Exma. Senhora Provedora do Estudante
Exmos. Senhores Presidentes das Unidades Orgânicas e das Unidades Culturais
Exmo. Senhor Administrador da Universidade do Minho
Exmo. Senhor Administrador dos Serviços de Ação Social
Exmo. Senhor Presidente da Associação de Funcionários da Universidade do Minho
Exmo. Senhor Presidente da Associação Académica da Universidade do Minho
Caros e Caras representantes de outras Comissões de Trabalhadores do Ensino Superior
Restantes Convidados e Convidadas
Caros e Caras Colegas
I - Coube-me a mim, enquanto nome que encabeçou a lista da Comissão de Trabalhadores apresentada a sufrágio no passado dia 16 de novembro, proferir algumas breves palavras neste ato de investidura. Faço-o com enorme honra, acompanhada do sentido de responsabilidade que o momento exige, sobretudo pela carga simbólica que transporta.
Logo após a presente tomada de posse a Comissão de Trabalhadores reunirá pela primeira vez, e, de acordo com o artigo 41.° dos Estatutos da CT, procederá à eleição do Secretário Coordenador e dos Secretários que terão a seu cargo as competências executivas fixadas nos referidos Estatutos.
Para muitos de vós, este pode ser o momento inicial de esta Comissão de Trabalhadores enquanto primeira estrutura representativa de todos aqueles que trabalham na Universidade do Minho.
Na verdade, não o é.
Hoje, limitamo-nos a prosseguir um caminho encetado há muito por muitos que muito fizeram para que pudéssemos estar aqui hoje. Principiamos por uma Comissão Instaladora que idealizou e preparou esta trajetória que passou pela nossa eleição em novembro último.
Por razões diversas, nem todos integram a composição deste órgão que agora toma posse. Também por isso, é justo salientar que o presente tiro de partida é somente a continuação de um esforço abnegado e desinteressado de anos visando colmatar uma omissão na estrutura organizativa da nossa Universidade, consubstanciada na inexistência de um órgão representativo dos trabalhadores da Universidade do Minho.
Pedindo antecipadamente a compreensão para as injustiças relativas que a menção de uns e não de outros possa originar, julgo ser importante referir, neste momento simbólico, alguns dos principais responsáveis por estarmos aqui:
- António Baptista
- Francisco Andrade
- Irene Gomes
- João Miguel Nóbrega
- Marco Gonçalves
- Sandra Amorim
- Victor Soares.
Desde a primeira hora, estiveram connosco é, também, a eles que se deve este momento. Assim, em nome da Comissão de Trabalhadores da Universidade, declaro-lhes publicamente o nosso Muito obrigado!
II - Embora tal já tenha sido realizado noutras circunstâncias, permitam-me sublinhar a relevância de uma CT evidenciando algumas das suas vertentes que constam dos nossos Estatutos.
A CT terá legitimidade para representar e defender os interesses de todos os que detêm vínculo contratual com a Universidade.
A CT possuirá o direito estatutário de receber uma substancial quantidade de informação sobre matérias financeiras, regulamentares, de gestão de recursos humanos, códigos de boa conduta para a prevenção e combate ao assédio no trabalho, e todo o demais acervo informativo que seja suscetível de afetar os interesses dos trabalhadores.
A CT deterá a competência estatutária para ser interlocutora com os órgãos dirigentes da Universidade, designadamente com o Senhor Reitor, em reuniões mensais sobre os assuntos da nossa instituição e dos seus trabalhadores.
E a CT estará habilitada, nos termos legais, a participar nos procedimentos disciplinares relativos aos trabalhadores, bem como, no âmbito dos processos de reorganização de órgãos ou serviços, na medida em que estes possam afetar os interesses dos trabalhadores.
III - Este órgão, eleito democraticamente, passará a ser uma entidade essencial para o equilíbrio de poderes na nossa Universidade e cuja específica missão não poderia ser cumprida por nenhum outro dos órgãos atualmente existentes.
Existimos, também, para cumprir a missão de sentir e a todos fazermos sentir que, cada vez mais, fazemos parte da Universidade e participamos nas suas opções.
Sempre foi essa a lógica do equilíbrio de poderes antes mesmo de este conceito fazer parte do modo corrente como as comunidades são organizadas.
Salvaguardando-me no facto de estarmos numa Escola de Direito, deixem-me relembrar uma pequena mas conhecida parábola que terá sido decisiva enquanto exemplo referencial da necessidade do envolvimento de todas as parcelas de uma comunidade nas decisões fundamentais da sua governação. Historicamente, os factos terão sucedido no ano de 494 A.C. mas foram popularizados, mais tarde, por Tito Lívio, por S. Paulo e, até, por William Shakespeare na sua Tragédia política Coriolanus.
No início da República Romana, o povo ter-se-á fartado de não ter direitos nem representantes nem voz junto dos órgãos dirigentes da República Romana e terá saído da cidade para fundar uma outra em que pudessem governar-se a si mesmos. O Senado enviou um dos seus membros, Menénio Agripa, para os dissuadir.
Menénio dirigiu-se ao povo revoltado contando uma parábola em que os órgãos de um corpo se tinham revoltado contra o estômago, deixando de o alimentar, pois teriam concluído que estavam a trabalhar exclusivamente para o sustentar pouco restando para as outras partes do corpo. Imediatamente, todo o corpo enfraqueceu e deixou de funcionar. Menénio Agripa concluiu que o alimento que o estômago recebia era distribuído necessariamente para o resto do corpo, dado que todas as suas partes, estômago, cabeça, coração e membros, só fazem sentido se estiverem conjugados em função de um fim comum.
A revolta terminou com a concessão ao povo da eleição de um magistrado, o Tribuno da Plebe.
IV - Coisa semelhante acontece numa cidade ou numa coletividade organizada. Uma Universidade é uma comunidade de ensino e de investigação, una em todas as suas diferentes parcelas que só fazem sentido se todas tiverem representantes e voz própria.
É também para isso que esta Comissão de Trabalhadores existe e vai desenvolver o seu trabalho. Estamos certos de que todos os órgãos da Universidade do Minho compartilham esta visão e o sentido de que, como todos somos Universidade, teremos de convergir nos interesses comuns da instituição que integramos.
Termino agradecendo a todos a vossa presença, que muito nos honra, enquanto testemunho dos nossos propósitos.
Muito obrigado.
Discurso da Tomada de Posse proferido pelo Cabeça de Lista da CT - Carlos Abreu Amorim
