Costa admite aumentos para toda a função pública em 2020

Em entrevista à SIC, o primeiro-ministro admite atribuir aumentos salariais a toda a administração pública, fazendo depender uma decisão final da manutenção de uma trajetória de crescimento económico e de sustentabilidade das contas públicas.

O aumento salarial concedido em 2019 aos trabalhadores da função pública que ganham menos pode ser alargado a todos os funcionários do Estado já em 2020, assim se verifiquem as condições necessárias, garantiu António Costa em entrevista concedida esta terça-feira, 5 de fevereiro, à SIC. 

Em declarações feitas à estação agora instalada em Paço de Arcos, o primeiro-ministro lembrou que para 2019 o Governo dispunha de uma margem orçamental de 50 milhões de euros para aumentar os salários da administração pública, tendo a escolha recaído em subidas salariais para quem ganha menos em detrimento de um aumento de menor valor para todos os trabalhadores. 

No entanto, o também líder do PS faz depender o aumento generalizado da função pública da evolução da economia e do equilíbrio das contas públicas, de forma a assegurar a "irreversabilidade de tudo o que conquistámos" e de maneira a não colocar em causa o "interesse nacional. "A minha expectativa é que se o país mantiver a trajetória de crescimento e de consolidação das finanças públicas que tem tido, para o ano possamos retomar a normalidade."

A normalidade referida pelo governante socialista diz respeito à "reposição anual dos salários", objetivo que nem sequer estava previsto para a atual legislatura. Costa adiantou que a exequibilidade deste objetivo poderá ser medida em Abril, altura em que o Governo entrega em Bruxelas o Programa de Estabilidade: "aí poderemos perspetivar com o que poderemos contar para 2020, 2021, 2022 e 2023".

Primeiro-ministro critica falta de preparação dos bancos

Numa altura em que o jornalista José Gomes Ferreira iniciava um bloco de perguntas sobre questões eminentemente políticas, como o ciclo eleitoral deste ano, Costa lamentou dizendo que preferia falar da redução do desemprego e, sobretudo, da criação de emprego. 

E questionado sobre os dados económicos mais recentes, que confirmam o abrandamento da economia portuguesa e do conjunto da área do euro, e respetivo impacto para Portugal, António Costa sublinhou que o Executivo já previa esse abrandamento logo em 2018 e também para 2019.

O primeiro-ministro preferiu realçar os "sinais de grande confiança no futuro da economia portuguesa", desde logo o nível de investimento. E insistiu que a prioridade deste Governo é para manter: "objetivo de continuar o crescimento [económico], bom emprego, reduzir as desigualdades e ter contas certas".

Já confrontado com o aumento do crédito bancário destinado ao consumo e ao crédito imobiliário, e os perigos que isso coloca à viabilidade financeira do país, o secretário-geral do PS lamentou que a banca continue "excessivamente dependente do crédito ao consumo e imobiliário" e que persista "mal preparada para as necessidades" da economia nacional.

Quanto à continuidade de Mário Centeno como ministro das Finanças, de quem se fala estar apontado a voos europeus com um eventual lugar na próxima Comissão Europeia, António Costa garantiu não ter recebido "nenhum sinal" de que o responsável pelas contas públicas queria deixar o Governo. E sobre se é real a possibilidade de, num eventual Governo conjunto com o Bloco e Esquerda, ser a deputada bloquista Mariana Mortágua a ocupar o ministério do Terreiro do Paço, Costa foi peremtório: "obviamente que não, nem percebo o sentido da pergunta". 

David Santiago / Negócios - 05 de fevereiro de 2019