Agência do Ensino Superior alerta para número "excessivo" de cursos
As instituições de Ensino Superior têm pedido para acreditar um número "excessivo" de cursos, afirmou esta quarta-feira o presidente da agência de avaliação e de acreditação (A3ES). No Parlamento, João Guerreiro defendeu a regulação do sistema de ensino, nomeadamente de mestrados e doutoramentos que nem são alvo de despacho de fixação de vagas.
"Não sei se há muitos ciclos de estudo mas tem de haver uma solução para o problema da multiplicação" dos pedidos, acabou por responder João Guerreiro aos deputados. Na comissão de Educação, esta manhã, o presidente da A3ES considera que o número crescente de acreditações de cursos é um problema "complexo" que carece de "reflexão".
O presidente da A3ES sublinhou que o número de ciclos de estudos avaliados este ano foi "excessivo". "Um número substancial" transitou de 2021 devido a atrasos na avaliação provocados pela pandemia. Mas as instituições, frisou, "têm apresentado, ciclicamente, um número muito elevado" de cursos para acreditação.
De acordo com o relatório de monitorização da avaliação do Ensino Superior em 2022, da agência e a que o JN teve acesso, estão ativos este ano 4227 cursos: 2034 mestrados, 1512 licenciaturas, 610 doutoramentos e 71 mestrados integrados. Sendo o número de pedidos de acreditação, anual, sempre superior a 300, frisou João Guerreiro aos deputados.
Um número que classificou de "excessivo relativamente ao sistema de ensino português" quando comparado, por exemplo, com Espanha. O país vizinho apesar de ser cinco vezes maior tem 76 instituições e menos cursos do que Portugal que tem uma rede de 98 instituições (públicas e privadas). E se o despacho anual de fixação de vagas regula licenciaturas e mestrados integrados, nos mestrados e doutoramentos não existe a mesma regulação, sendo as instituições livres para propor a sua criação, argumentou. A agência, insistiu, avalia e acredita a oferta, não regula o sistema. Cada comissão de avaliação da A3ES define para cada curso um número máximo de admissões consoante os critérios pedagógicos, científicos e condições de instalações e recursos.
"Não temos regulação do sistema de ensino. É um problema complexo que não deixamos de assinalar", defendeu João Guerreiro. No relatório, lê-se, que "o crescente número de ciclos de estudos corresponde a um modelo de desenvolvimento do sistema português de ensino superior que obriga a uma reflexão".
Adultos esquecidos
Este ano, lê-se no relatório, a A3ES recusou a acreditação de 8 cursos, a 140 foi concedida "com condições" e a 686 atribuída "sem condições". A este nível, mencionou, na comissão João Guerreiro tem havido uma "evolução positiva" no maior respeito pelas instituições dos critérios exigidos. A A3ES acredita cerca de 70% dos pedidos.
João Guerreiro referiu ainda que as instituições, nomeadamente nas duas áreas metropolitanas, "que estão confortáveis" com os estudantes que ingressam pelo concurso nacional de acesso, não têm tido preocupação em responder a outros segmentos da população como os adultos em idade ativa sem formação superior. "Não temos dado a devida atenção" e é uma faixa etária ainda com um défice de qualificação, frisou. Já quanto aos estudantes estrangeiros, que pagam propinas mais caras, "tem havido grande abertura" das instituições, defendeu
País tem mais instituições de ensino superior do que Espanha
Alexandra Inácio - 21 Dezembro 2022 - Jornal de Notícias
