PRR cria 642 novas vagas no ensino superior, mais de metade em Lisboa e Porto
Concurso nacional de acesso, que começa esta segunda-feira, tem a maior oferta de sempre, com 53.640 vagas. Há 25 cursos financiados por Bruxelas em áreas de Tecnologias, Engenharias e Artes.
O concurso nacional de acesso ao ensino superior, que começa esta segunda-feira, terá 25 novos cursos, com um total de 642 vagas, criados por via de um financiamento do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR). Mas não é só a “bazuca” a fazer crescer a oferta das universidades e politécnicos, que têm um reforço de quase 1400 vagas para o próximo ano lectivo.
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São, ao todo, 53.640 lugares para novos alunos, repartidos entre mais de 1100 cursos. É o número mais elevado de sempre – o anterior máximo remontava a 2011, com 53.500 vagas. Para este valor histórico muito contribuem os 252 milhões que o PRR destinou ao ensino superior, para a contratação de docentes, modernização de instalações e atribuição de bolsas de estudo aos alunos. O objectivo é atrair mais 18 mil estudantes para o sector, com prioridade para as áreas conhecidas internacionalmente como STEAM, acrónimo em inglês que elenca as formações em ciências, tecnologias, engenharias, artes e matemática.
Dos 25 novos cursos apoiados pela “bazuca” europeia, mais de um terço (36%) estão numa única instituição de ensino superior, o Iscte – Instituto Universitário de Lisboa. São oito novas licenciaturas, com 172 vagas, que vão funcionar todos na sua nova escola de Tecnologias Digitais, Economia e Sociedade, sediada em Sintra, entre os quais Matemática Aplicada à Transformação Digital, Política, Economia e Sociedade ou Robótica e Sistemas Inteligentes.
A segunda instituição que mais reforça a oferta por via do PRR é a Universidade do Porto: oferece três novos cursos (Desenho, Matemática Aplicada e Literatura e Estudos Interartes) e um total de 107 novas vagas.
Alerta dos Politécnicos
Ao todo, 57% das 642 vagas criadas pelo PRR ficam em instituições de ensino superior de Lisboa e Porto. Este facto causa “apreensão” ao Conselho Coordenador dos Institutos Superiores Politécnicos (CCISP), pelo risco de “reforçar o desequilíbrio” que já existe na oferta de ensino superior, que se concentra maioritariamente no litoral do país e, em especial, nas duas áreas metropolitanas.
“Se se reforça a oferta no litoral, a tendência será para que os alunos também procurem mais o litoral”, avisa a presidente do CCISP, Maria José Fernandes. Os institutos politécnicos já se tinham pronunciado contra a decisão do Governo de excepcionar os cursos financiados pelo PRR das habituais restrições à fixação do número de vagas.
Por seu lado, o presidente do Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas (CRUP), António Sousa Pereira, entende que o efeito antecipado pelos politécnicos “não vai acontecer”. “O aumento [de vagas] é moderado”, entende o também reitor da Universidade do Porto, considerando que, para além dos lugares financiados pelo PRR, as universidades não foram muito longe na possibilidade de reforço da oferta porque “não têm orçamento para isso”.
Em Lisboa e no Porto, o PRR cria 365 vagas. E são mais de 53 mil as que vão a concurso, comenta o secretário de Estado do Ensino Superior, Pedro Teixeira: “Não é isto que desequilibra o país.” O governante lembra que Portugal “está mais desequilibrado do que o ensino superior”, que tem uma presença no interior do país superior à de outros domínios da sociedade. Além disso, as vagas financiadas pelo PRR são todas na área STEAM, onde o país “precisa de fazer uma aposta para qualificar mais pessoas e sermos mais competitivos”.
No comunicado que acompanha a listagem das vagas disponíveis para o concurso nacional de acesso deste ano, o Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (MCTES) sublinha que o número de vagas disponibilizadas nas instituições localizadas no interior cresce mais (3,8%) este ano do que as situadas nas restantes regiões do país (2,5%).
Ao todo, há um aumento de 2,7% na oferta de ensino superior para o próximo ano lectivo. Ou seja, há mais 1398 lugares. Desde 2010 que não havia um acréscimo de vagas tão elevado num único ano. Nesse ano, as 53.410 vagas fixadas supunham um aumento de 2058 face ao ano anterior.
O PRR explica cerca de metade deste aumento, que se justifica adicionalmente por uma “conjugação de factores”, salienta Pedro Teixeira, elencando a possibilidade de crescimento das vagas nos cursos procurados pelos melhores alunos (mais 153 vagas), nos cursos de formação de professores (mais 56) e de uma “maior autonomia” dada às instituições de ensino superior do interior do país para alocarem as suas vagas.
Redução de candidatos?
O prazo de candidatura à 1.ª fase do concurso nacional de acesso ao ensino superior público arranca esta segunda-feira e prolonga-se até 8 de Agosto. A candidatura é feita exclusivamente online, na plataforma da Direcção-Geral do Ensino Superior. Os resultados das colocações serão conhecidos a 11 de Setembro.
Nos últimos anos, as regras especiais aplicadas aos exames nacionais – que deixaram de ser obrigatórios para a conclusão do ensino secundário – devido à pandemia contribuíram para fazer disparar o número de candidatos ao ensino superior, que atingiu máximos históricos, obrigando o Governo a criar vagas adicionais já em pleno concurso nacional de acesso para responder ao aumento da procura. No ano passado, entraram ao todo 50.859 estudantes no concurso nacional de acesso e, em 2020, foram mais de 53 mil. Foram os valores mais elevados de sempre.
O despacho orientador para a fixação de vagas deste ano prevê novamente a possibilidade de reforço de vagas extraordinário, mas o MCTES não avança nesse sentido, neste momento. “Esperamos para ver”, diz o secretário de Estado do Ensino Superior, Pedro Teixeira.
No sector parece haver alguma prudência relativamente ao número de candidatos ao ensino superior este ano. A “expectativa é que haja menos estudantes a candidatar-se”, diz mesmo a presidente do CCISP, Maria José Fernandes. A responsável aponta como motivo para esta expectativa negativa os resultados dos exames nacionais, conhecidos esta semana. Apesar de um aumento das médias a Física e Química e Matemática A, as notas desceram a 19 das 24 disciplinas em que há prova nacional.
“Receio que haja uma redução significativa”, concorda o presidente do CRUP, António Sousa Pereira, para quem a maior concorrência do ensino superior vem do mercado de trabalho, num “Verão com muitas ofertas de emprego dirigidas aos jovens”, sobretudo no sector turístico.
Samuel Silva 23 de Julho de 2022, Público
