Um quinto das vagas para estágios na função pública ficou por preencher em 2021
Estas vagas transitam para 2022, somando-se aos 1000 lugares para jovens licenciados disponibilizados na segunda edição do programa.
As 500 vagas disponibilizadas na edição de 2021 do programa EstágiAP XXI não foram totalmente preenchidas e há pelo menos 110 lugares que transitam para 2022. As vagas não preenchidas correspondem a um quinto do total e vão somar-se às 1000 previstas na nova edição do programa de estágios da função pública destinado a jovens licenciados, perfazendo um total de 1110 lugares.
O Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública já tinha anunciado que as vagas que não foram ocupadas na primeira edição passariam para este ano. Agora, e em resposta ao PÚBLICO, fonte oficial deste ministério confirmou que o número de lugares por preencher foi de 110, podendo até ser um pouco mais.
Na primeira edição (que disponibilizava 500 vagas) houve 440 candidatos que conseguiram colocação nos serviços e organismos públicos. Destes, só 260 celebraram contrato de estágio, “não tendo o mesmo acontecido com os restantes candidatos que obtiveram colocação, devido a perda de interesse por parte destes”.
Os 240 lugares por preencher foram novamente disponibilizados e de acordo com as listas de colocação publicadas na Bolsa de Emprego Público na semana passada “obtiveram colocação cerca de 130 candidatos, seguindo-se a celebração dos contratos de estágios com os serviços”.
“Assim, transitam para a segunda edição do programa de estágios na Administração Pública, pelo menos, cerca de 100 vagas [110, concretamente], podendo este número vir a sofrer alterações caso os candidatos agora colocados optem por não assinar os contratos de estágios com as respectivas entidades”, conclui o Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública.
O Governo apenas adianta a “perda de interesse” dos jovens como uma das razões que levaram a que nem todas as vagas tivessem sido preenchidas. Mas pode haver outros motivos para o facto de as vagas iniciais não terem sido totalmente preenchidas, nomeadamente a existência de algum desajustamento entre licenciaturas pretendidas pelos serviços e a formação dos próprios candidatos.
Na edição de 2021, 25% das 500 vagas disponíveis destinaram-se a organismos dos Ministérios da Saúde e da Administração Interna, seguindo-se o Ambiente, a Economia, a Cultura, a Coesão, a Agricultura e a Educação. Os ministérios com menos vagas foram os do Planeamento, das Infraestruturas e da Defesa.
Neste momento e até 21 de Fevereiro está o decorrer o período para os organismos públicos se candidatarem à edição de 2022, indicando o número de estagiários e a área da sua formação académica. A distribuição das vagas pelas diversas entidades será decidida, no prazo de 30 dias úteis, pela Direcção-Geral da Administração e do Emprego Público (DGAEP). Serão valorizadas as candidaturas de serviços com um quadro de pessoal envelhecido e que operem em áreas consideradas estratégicas, uma vez que um dos objectivos do programa é contribuir para o rejuvenescimento da Administração Pública e para a transferência de conhecimento entre gerações.
Só depois de distribuídas as vagas serão abertas as candidaturas para os jovens. O programa destina-se a licenciados até aos 30 anos (ou até aos 35 anos se tiverem deficiência ou incapacidade) que estejam à procura do primeiro emprego ou de novo emprego correspondente à sua área de formação e nível de qualificação.
Esta segunda edição do EstágiAP XXI será financiada pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) com 12,3 milhões de euros. Os estágios terão a duração de nove meses, a tempo completo ou parcial e está previsto o pagamento de uma bolsa mensal no valor de 1007,49 euros brutos (valor correspondente à primeira posição remuneratória da carreira de técnico superior já actualizada em 2022), a que acresce o subsídio de refeição, despesas que são totalmente cobertas pelo PRR.
No final do estágio, não há possibilidade de estes jovens serem contratados definitivamente, ao contrário do que acontece no sector privado em que as empresas até são incentivadas a celebrar contratos de trabalho com os estagiários. Ainda assim, terão uma majoração em futuros procedimentos concursais de recrutamento, desde que decorram nos dois anos após o termo do estágio.
Raquel Martins 18 de Janeiro de 2022, Público