Acesso ao superior vai manter as regras do ano passado
Estudantes vão fazer apenas os exames nacionais de que precisem para entrar num curso. Comissão de Acesso e Governo concordam em manter “estabilidade” no sistema de ingresso.
As regras do acesso às universidades e politécnicos vão ser, no próximo ano lectivo, as mesmas que vigoraram no ano passado, já com a pandemia de covid-19 a provocar alterações aos calendários escolares. A Comissão Nacional de Acesso ao Ensino Superior (CNAES) recomendou “a manutenção de todas as disposições” de 2020/21, algo com que o Governo concorda. Ou seja, os estudantes vão fazer apenas os exames nacionais necessários para entrar no ensino superior. Só será possível fazer melhoria de notas às provas específicas.
Numa nota publicada esta terça-feira, a CNAES classifica como “positiva” a experiência do ingresso no ensino superior no ano lectivo passado “em idêntico cenário de pandemia” e, por isso, defende que as regras sejam as mesmas, não só no concurso nacional de acesso ao ensino superior, que é aquele através do qual entram mais estudantes nas universidades e politécnicos, mas também nos concursos locais do ensino público e nos concursos institucionais, no ensino superior privado.
Ou seja, os estudantes do ensino secundário só têm que fazer os exames que os cursos a que querem concorrer exigem como “prova específica” e cujo peso varia entre 35% e 50%. De resto, não há alterações na fórmula de cálculo da média de acesso, que tem em conta estes exames de ingresso e a classificação final de ensino secundário, que resultará apenas da avaliação dos professores, sem qualquer peso das provas nacionais.
Manter estas regras é a forma de “garantir a estabilidade do sistema de acesso ao ensino superior”, evitando mais mexidas do que aquelas que são já necessárias em virtude dos impactos da pandemia no calendário deste ano lectivo, defende a CNAES na mesma nota.
A decisão final cabe ao Governo e deverá ser tomada no próximo Conselho de Ministros, marcado para quinta-feira, que vai seguir as recomendações da CNAES. Nos últimos anos, o Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior tem acolhido a generalidade das propostas feitas pela comissão em matéria de acesso ao ensino superior.
Melhoria de nota?
A recomendação para que se mantenham as regras de acesso ao superior do ano passado já estava no parecer aprovado pela CNAES a 15 de Fevereiro, depois das alterações introduzidas pelo Ministério da Educação no calendário lectivo. No entanto, no documento era referido que os exames poderiam também “ser utilizados para efeitos de melhoria de nota”, o que levou a comissão a emitir uma “clarificação”.
A possibilidade de melhoria de nota existe, mas apenas para as disciplinas específicas. Ou seja, os estudantes que queiram aumentar a média de ingresso no ensino superior não podem fazer exames nacionais para subir a classificação interna do ensino secundário, tal como já tinha acontecido no ano passado.
Também o calendário do acesso ao ensino superior será muito semelhante ao do ano passado. Os exames nacionais do secundário realizam-se na primeira quinzena de Julho (1.ª fase) e na primeira semana de Setembro (2.ª fase).
As datas do concurso nacional de acesso ao ensino superior também têm que sofrer ajustamentos. O prazo para a apresentação de candidaturas para a 1.ª fase vai prolongar-se durante quase todo o mês de Agosto, tal como aconteceu no ano passado. Os resultados são divulgados no final de Setembro. A 2.ª fase do concurso de acesso às universidades e politécnicos volta a acontecer entre o final de Setembro e a primeira semana de Outubro.
As principais alterações vão ser sentidas nas questões dos exames. O presidente do Instituto de Avaliação Educativa (Iave) reconheceu que o modelo usado nos exames nacionais do ensino secundário no último ano lectivo contribuiu para que fossem dadas notas “demasiado elevadas”. As provas deste ano vão manter aquela solução, com grupos de questões opcionais, mas, para evitar uma situação semelhante, haverá mexidas no grau de dificuldade das perguntas.
Samuel Silva - 10 de Março de 2021, Público
