Ex-presidente do Conselho de Reitores vai liderar comissão de acesso ao ensino superior
António Fontainhas Fernandes à frente de grupo que definirá regras de acesso para este ano lectivo. Recomendação do CNE para reduzir peso dos exames nacionais será analisada.
António Fontainhas Fernandes, que até Outubro presidiu ao Conselho de Reitores, vai liderar a Comissão Nacional de Acesso ao Ensino Superior (CNAES). Nessa qualidade, dirige um grupo de trabalho a quem o Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior recorre para definir as regras de ingresso em cada ano. Uma das suas tarefas será avaliar a recomendação do Conselho Nacional de Educação (CNE) que pede que seja retirado peso aos exames nacionais à entradas nas universidades e politécnicos.
Apesar de, no final do ano, o ministro da Ciência e Ensino Superior ter afastado mudanças no acesso ao superior ao final da legislatura, o grupo de trabalho liderado por Fontainhas Fernandes deverá “analisar as recomendações do Conselho Nacional de Educação” sobre o tema, lê-se no despacho de nomeação, que é publicado esta quarta-feira no Diário da República.
Em Novembro, o CNE considerou necessário retomar o debate sobre o ingresso no ensino superior, propondo reduzir o peso dos exames nacionais do ensino secundário na seriação dos candidatos. Ao mesmo tempo, seria conferido às universidades e politécnicos maior responsabilidade na escolha dos alunos que vão receber.
Actualmente as provas finais do 11.º e 12.º anos contam duplamente para o ingresso, contribuindo para calcular a nota final de frequência do ensino secundário e também como provas específicas, com um peso que varia entre 35% e 50% da média de cada aluno. Este regime não tem alterações substanciais há 17 anos.
Foi por conselho do grupo de trabalho que agora vai ser liderado por Fontainhas Fernandes que, nos últimos dois anos, aumentaram as vagas nos cursos procurados pelos melhores alunos. Este ano, volta a caber àquele organismo elaborar um relatório a partir do qual o ministério possa elaborar o despacho que orienta as instituições de ensino superior na fixação dos lugares disponíveis para novos alunos no concurso nacional de acesso que acontece no Verão.
António Fontainhas Fernandes encabeça esse grupo na condição de novo presidente da CNAES. Na equipa também têm assento o director do Centro de Investigação de Políticas do Ensino Superior, Pedro Teixeira, a professora da Escola Superior de Enfermagem de Coimbra Maria da Conceição Bento e representantes da Direcção-Geral do Ensino Superior (DGES), da Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional e do Conselho Nacional de Educação.
O presidente da CNAES ainda é reitor da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro – o mandato termina este ano e não pode ser renovado – e foi, até Outubro, presidente do Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas. Ocupa a liderança da comissão que supervisiona o acesso ao superior substituindo João Guerreiro, antigo reitor da Universidade do Algarve, presidente do organismo desde 2013, e que, em Dezembro, foi escolhido para a Agência de Avaliação e Acreditação no Ensino Superior.
A nova administração da agência que regula o ensino superior inclui também João Queiroz, antigo reitor da Universidade da Beira Interior, que, até Novembro, foi director-geral do ensino superior. A DGES tem estado a ser liderada por Ângela Gonçalves, enquanto decorre o concurso público para a escolha do novo responsável.
