SNS. "É necessário investir muito mais" diz economista
Eugénio Rosa afirma que com a eliminação das taxas moderadoras nos centros de saúde, as receitas vão cair de 112 para 76 milhões de euros.
“A economia não pode nem fechar nem parar. Sem ela o país e a vidas dos portugueses estarão condenados ao retrocesso e à pobreza. É urgente defender a saúde dos portugueses também para que a economia possa funcionar”. O alerta é de Eugénio Rosa e diz que, para que isso aconteça “é necessário investir muito mais no SNS, e apesar de o Governo afirmar que está a disponibilizar ao SNS os meios que este necessita para cumprir tal tarefa, isso não corresponde à verdade”.
Para justificar esta afirmação, o economista recorre a dados do Ministério da Saúde e garante que as transferências do Orçamento do Estado para o SNS são “sempre muito inferiores à sua despesa total, mesmo em 2020 e em 2021”. Esta situação causa “o subfinanciamento crónico que destrói e incapacita o SNS”.
E avança com números: “Mesmo em 2021, as transferências do Orçamento do Estado para o SNS serão inferiores a despesa total prevista em 1089 milhões de euros. Se somarmos os saldos negativos dos 11 anos constantes obteremos o impressionante montante de -12 467 milhões de euros. Entre 2020 e 2021, as transferências do OE para o SNS aumentarão apenas 134 milhões de euros (+1,3%) e não 467,8 milhões de euros como o Governo refere na sua propaganda”, acusa. Os valores, segundo o mesmo, “mostram de uma forma clara, a política de estrangulamento financeiro a que os sucessivos governos têm sujeito e continuam a sujeitar o SNS”, defende.
Com base em dados do Ministério da Saúde, Eugénio Rosa diz que “o financiamento do SNS pelo Orçamento do Estado tem representado apenas entre 86,1% e 92,1% da despesa total do SNS”.
O economista diz ainda que para colmatar a “enorme divida” acumulada o Governo faz de tempos a tempos transferências extraordinárias ou permite a utilização dos capitais próprios para outros fins. “Mas desta forma o SNS é estrangulado no seu funcionamento diário, impedindo qualquer gestão racional, eficiente e responsável”, alerta.
“Endividamento enorme” O economista aponta também para o “endividamento enorme do SNS para suprir a insuficiência das transferências do OE”. Analisando a conta do SNS referente a 2019 e 2020 (esta ainda com estimativas), “concluímos que o subfinanciamento por parte do Orçamento do Estado, ou seja, o “buraco” tem sido coberto por receitas de jogos sociais (122 milhões de euros em 2019 e 115 milhões de euros em 2020), por receitas das taxas moderadoras pagas pelos portugueses (170 milhões de euros em 2019 e 112 milhões de euros em 2020) e fundamentalmente através do endividamento crónico e enorme do SNS aos fornecedores”.
Eugénio Rosa não tem dúvidas que, no próximo ano, com eliminação das taxas moderadores nos centros de saúde a situação vai piorar: entre 2020 e 2021, a receita das taxas moderadoras diminuirá de 112 milhões de euros para para 76 milhões de euros, garante.
E vai mais longe: “O SNS é uma fonte enorme de negócio e de lucro para o setor privado”. Isto porque, segundo a “Conta do Serviço Nacional de Saúde”, divulgada pelo Ministério da Saúde, em 2020, e o mesmo acontecerá em 2021, 56,7% do orçamento do SNS (6412 milhões em 2021) “é utilizado para aquisição de bens e serviços a empresas privadas (na ADSE são 550 milhões de euros para privados sendo criticada por isso)”. “A parcela destinada aos profissionais de saúde - 42,6% do total da despesa corrente - é muito menor (4841 milhões de euros em 2021)”, acrescentando ainda que “o investimento no SNS em equipamentos e outros bens de capital tem sido mínimo, mesmo ridículo”. E apresenta números: em 2019, representou “apenas” 1,46% da despesa total; em 2020, 2,2% de despesa, e, em 2021, apenas 2,5% da despesa total do SNS.
Bruno Gonçalves J ornal i 22/11/2020
