Governo acrescenta 4000 vagas no ensino superior para o próximo ano lectivo
Lugares que não forem usados nos concursos especiais, como o destinado aos estudantes internacionais, podem ser ocupados por alunos nacionais. Há mais 11 mil candidatos do que vagas disponíveis.
As universidades e institutos politécnicos vão poder destinar ao regime geral de ingresso as vagas que não forem usadas nos concursos especiais, como o que existe para os estudantes internacionais. São cerca de 4000 novos lugares pelas estimativas das instituições de ensino superior, que podem ser ocupados no concurso que está a decorrer. A medida foi aprovada esta quinta-feira em Conselho de Ministros, depois de na 1.ª fase se ter verificado um número recorde de candidatos, muito superior ao número de vagas.
A 1.ª fase do concurso nacional de acesso ao ensino superior público encerrou na noite de domingo com 62.675 candidatos, o número mais elevado de candidatos desde 1996. O total de candidatos é muito superior ao das 51.408 vagas disponíveis este ano no ensino superior público, pelo que mais de 11 mil estudantes estavam em risco de ficar de fora do ensino superior no próximo ano. Desde o final da década de 1990 que não havia uma diferença tão grande entre o número de lugares no ensino superior e os estudantes concorrentes.
Esta quinta-feira, o Governo aprovou uma alteração ao decreto-lei que que estabelece as medidas excepcionais de organização e funcionamento do ensino superior no âmbito da pandemia, permitindo reforçar “o número de vagas no regime geral de acesso ao ensino superior”, lê-se no comunicado saído do Conselho de Ministros. A medida é válida apenas para o acesso ao ano lectivo que está prestes a iniciar-se. As colocações da 1.ª fase de ingresso são divulgadas a 28 de Setembro.
Na conferência de imprensa que se seguiu à reunião desta quinta-feira, a ministra da Presidência, Mariana Vieira da Silva, avançou que as instituições de ensino superior vão poder destinar aos alunos nacionais que se candidataram ao concurso de acesso as vagas que habitualmente estão destinadas ao concurso especial para os estudantes internacionais – no qual é esperado uma quebra de procura, devido às restrições de circulação motivadas pela pandemia. “Tivemos o maior número de candidatos desde há muitos anos e, por isso, o Governo resolveu que as instituições de ensino superior podem usar essas vagas para o concurso geral de acesso”, explicou a governante.
A redacção do decreto-lei aprovado no Conselho de Ministros ainda não é conhecida, mas a versão que esteve a ser discutida nos últimos dias com as instituições de ensino superior permite usar as vagas que não tenham sido ocupadas em todos os concursos especiais – além dos alunos estrangeiros, existem regimes de ingresso como o destinado a maiores de 23 anos.
O concurso de estudantes internacionais é, porém, o que tem mais lugares (cerca de 11 mil). E também aquele onde a quebra da procura para o próximo ano é mais evidente, com reduções de alunos estrangeiros inscritos que chegam, em algumas instituições, aos 50%. Pelas contas das instituições de ensino superior, serão cerca de 4000 lugares que serão libertados para acolher alguns dos quase 63 mil candidatos à 1.ª fase do concurso nacional de acesso. As colocações são divulgadas a 28 de Setembro.
A decisão final será tomada por casa instituição, curso a curso. Ou seja, mesmo que um determinado curso tivesse destinado cinco ou seis vagas para os concursos especiais, os seus responsáveis podem decidir não usar esses lugares para acolher mais alunos do regime geral.
A medida permite também às instituições recuperarem algum do financiamento que vão perder com a quebra da procura dos estudantes internacionais, que valem valem cerca de 20 milhões de euros em receitas anuais para as universidades e politécnicos.
Sem conhecer ainda os “detalhes” da medida, o presidente do Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas considera “sensato” que se crie uma solução para os mais de 11 mil estudantes que “têm uma grande expectativa de entrar no ensino superior” e que não tinham um lugar garantido num curso. Como os lugares agora adicionados já tinham sido previstos, no âmbito dos concursos especiais, as instituições têm “capacidade instalada” e “não necessitam de mais recursos” para acolher estes 4000 alunos, sublinha por seu turno o presidente do Conselho Coordenador dos Institutos Superiores Politécnicos, Pedro Dominguinhos.
Para Marcos Teixeira Alves, presidente da Federação Académica do Porto, esta tem que ser lida como “uma medida excepcional para um ano excepcional”, mas vê como “positivo” que haja mais alunos em condições de entrar no ensino superior no próximo ano lectivo.
Samuel Silva - 27 de Agosto de 2020, Público
