No próximo ano lectivo haverá bolsas de estudo para mais 9000 estudantes do superior
Acção social não será alvo de medidas especiais por causa da pandemia. Novidades para o próximo ano lectivo já tinham sido aprovadas no OE para 2020 e no OE Suplementar. As propinas voltam a descer e a bolsa mínima aumenta. Concurso nacional de acesso ao ensino superior arranca nesta sexta-feira.
As propinas vão ser mais baixas, as bolsas de estudo vão chegar a mais estudantes e os valores dos apoios sociais serão reforçados. Os estudantes que entrem no ensino superior no próximo ano lectivo vão encontrar condições mais favoráveis para fazer face aos custos da formação. Estas medidas já tinham resultado das negociações do Orçamento do Estado ou do Orçamento Suplementar. O Ministério da Ciência e do Ensino Superior não tem um plano específico para responder aos efeitos da crise provocada pela pandemia.
O concurso nacional de acesso ao ensino superior arranca nesta sexta-feira e prolonga-se até dia 23. Há mais de 51 mil vagas disponíveis nas universidades e politécnicos do país. Os candidatos saberão os resultados a 28 de Setembro.
A principal alteração que entra em vigor no próximo ano lectivo é no limiar de elegibilidade para as bolsas de estudo que vai permitir apoiar mais quase 9000 estudantes, segundo estimativas dos serviços de acção social das instituições de ensino. O Parlamento decidiu, no início do ano, aumentar o patamar a partir do qual os apoios são concedidos, passando o valor de referência de 16 vezes para 18 vezes o Indexante de Apoios Sociais (IAS). Ou seja, as famílias podem ter rendimentos até 658 euros mensais per capita para serem elegíveis.
No último ano lectivo, foram apoiados cerca de 80 mil estudantes, o número mais elevado de sempre (e que não inclui as bolsas especiais para quem se muda para o interior do país). No próximo, o universo dos beneficiários deverá crescer.
Também a bolsa mínima, que é atribuída a cerca de metade dos bolseiros, vai aumentar. Até ao momento, este apoio cobria apenas o custo com as propinas, mas agora passa a corresponder a 125% deste valor. Isto é, depois de pagas as propinas, cada estudante fica com cerca de 175 euros anuais para outros gastos.
O processo de atribuição de bolsas foi igualmente simplificado, sendo automático para quem já recebeu apoio durante a licenciatura e segue para mestrado ou, para os alunos que chegam pela primeira vez ao ensino superior, sempre que estejam no escalão 1 do abono de família. Além disso, o complemento de alojamento aumenta no próximo ano lectivo. Ainda no âmbito da discussão do Orçamento do Estado para 2020, foi acordada uma nova redução do valor da propina máxima que, a partir de Setembro, estará fixada em 697 euros – menos 370 euros do que há dois anos.
Estas medidas foram resultado de negociação no Parlamento, não respondendo a nenhum plano específico para responder aos efeitos da crise. Os estudantes mostram, por isso, alguma apreensão com os reais impactos das mexidas nos apoios sociais, atendendo às mudanças na situação socioeconómicas das famílias nos últimos meses. “Quem vai candidatar-se a bolsa de estudo em Setembro, terá por base as declarações de IRS de 2019, que são anteriores à pandemia. Esses valores correspondem a uma situação completamente diferente daquela em que vivemos”, alerta o presidente da Federação Nacional de Associações de Estudantes do Ensino Superior Politécnico (FNAESP), Tiago Diniz.
Ao PÚBLICO, fonte do Ministério da Ciência recorda que o regulamento de acção social permite que o valor de bolsa de estudo possa ser revisto, a pedido do estudante, em qualquer momento do ano, de modo a considerar os rendimentos do agregado familiar mais recentes. Nesses casos, é considerado “um quociente entre o valor da totalidade dos rendimentos auferidos nesse ano e o número de meses decorridos até à apresentação do requerimento”, reflectindo eventuais situações de desemprego ou de redução de vencimento. Essa solução “não é suficiente”, no entender do presidente da FNAESP, uma vez que o mesmo regulamento prevê que, enquanto um processo de revisão do valor da bolsa estiver em análise, o pagamento da bolsa fica suspenso. Os estudantes “correm o risco de ficar muitos meses à espera, numa situação que já é grave”.
Samuel Silva - 6 de Agosto de 2020, Público
