São 20 os cursos que vão poder aumentar vagas no próximo ano lectivo
Formações procuradas pelos melhores alunos são as únicas que vão poder crescer, com mais 15% de lugares. Medicina vai aumentar oferta na maioria das universidades, mas deixa de fora Lisboa e Porto.
Os cursos do ensino superior que são procurados pelos alunos com médias mais altas vão poder voltar a aumentar o número de vagas no próximo concurso nacional de acesso. São 20 as formações que podem crescer até 15%, quase todas sediadas em universidades de Lisboa e do Porto. O Governo prepara-se também para aumentar o número de lugares em cursos de Medicina, mas nesse caso deixará de fora as instituições das duas principais cidades.
Tal como já tinha acontecido no ano passado, foi calculado um Índice de Excelência dos Candidatos dos diferentes cursos, que mede o número de estudantes que se candidataram a cada licenciatura em 1.ª opção no concurso nacional de acesso com uma nota de ingresso igual ou superior a 17 valores. Só nos casos em que o número de candidatos “excelentes” seja superior às vagas disponíveis pode haver aumento de oferta.
São 24 os cursos que cumprem esses critérios, mas só 20 vão poder aumentar as suas vagas – o que é quase o dobro do número do ano passado. Isto porque o Governo vai manter os quatro cursos de medicina de Lisboa e do Porto de fora destas regras.
Entre as formações superiores onde a oferta pode crescer no próximo ano lectivo estão, por exemplo, Engenharia Aeroespacial e Engenharia Física Tecnológica, do Instituto Superior Técnico, em Lisboa, que têm as médias de acesso mais elevadas de todo o ensino superior nacional. Estes dois mestrados integrados já tinham aumentado o número de vagas no ano passado. Entre as licenciaturas que passaram a cumprir os critérios do Índice de Excelência dos Candidatos estão, por exemplo, Desenho e Design de Comunicação, ambos da Faculdade de Belas-Artes da Universidade de Lisboa, ou Direito na Universidade do Porto.
O aumento de vagas nos cursos procurados pelos melhores alunos tinha sido proposta ao Governo no ano passado por um grupo de trabalho que foi nomeado para avaliar as modalidades de ingresso nas universidades e politécnicos e que é liderado por João Guerreiro, presidente da Comissão Nacional de Acesso ao Ensino Superior. Essa equipa foi reconduzida este ano e, num relatório entregue ao ministro da Ciência e Ensino Superior nesta sexta-feira, faz uma “avaliação positiva” da opção. Nos cursos que no ano passado puderam aumentar as suas vagas, não só cresceu a procura, esgotando todos os lugares disponíveis, como quase todas as médias de acesso subiram. “Este ano deve repetir-se”, defende João Guerreiro ao PÚBLICO. A tutela concordou com essa recomendação.
Estes 20 cursos vão poder fazer crescer em 15% o total de lugares disponíveis para os novos alunos. O ministro da Ciência e do Ensino Superior, Manuel Heitor, chegou a admitir aumentar mais esse número, mas isso não deverá acontecer este ano. O rascunho do despacho regulador das vagas do concurso nacional de acesso está neste momento a ser discutido com os responsáveis das instituições de ensino superior e a sua versão final deverá ser aprovada na próxima semana.
De entre as formações superiores que vão poder aumentar o número de lugares no próximo ano lectivo, apenas três não estão sediadas em Lisboa e no Porto. São os cursos de Medicina das universidades de Coimbra e do Minho e ainda o Ciclo Básico de Medicina da Universidade da Madeira, que é preparatório para mestrado integrado. Isto significa que estes estudantes têm depois que completar a sua formação no continente, tal como acontece com o curso dos Açores.
O despacho de vagas para o próximo ano lectivo prevê que a maioria dos cursos de Medicina possa aumentar o número de lugares. Será a primeira vez numa década que vai aumentar a oferta de formação superior nesta área. Os cursos de Coimbra, Minho e Madeira vão ter essa possibilidade, não sendo ainda claro o que acontecerá com o Ciclo Básico de Medicina da Universidade dos Açores e o curso de Medicina da Universidade da Beira Interior, que não preenchem os critérios do Índice de Excelência dos Candidatos. Os quatro cursos de Medicina de Lisboa e do Porto ficam de fora desta medida.
A recomendação de aumento de vagas nos cursos de Medicina é feita pelo grupo de trabalho nomeado pelo Governo no contexto de uma proposta do Ministério da Ciência e do Ensino Superior, que no Verão passado anunciou, em declarações ao PÚBLICO, querer abrir estas formações a estudantes internacionais. João Guerreiro considera que “não terá sentido abrir-se vagas para estudantes internacionais, enquanto houver a enorme pressão dos estudantes nacionais” pelos lugares nestes cursos, pelo que é necessário este aumento de oferta agora previsto.
Samuel Silva - 31 de Maio de 2020, Público
