Dia Internacional da Mulher. O que mudou na vida das portuguesas no último século

Entre 1920 e 2020, a vida das mulheres portuguesas virou-se do avesso. Muitos muros foram derrubados, em especial após os 48 anos de ditadura. Mas ainda há caminho para trilhar

Entre 1920 e 2020, a vida das mulheres portuguesas virou-se do avesso. Muitos muros foram derrubados, em especial após os 50 anos de ditadura. Mas ainda há caminho para trilhar

Cem anos podem ser uma eternidade ou nada. Em tempo geológico, é uma milésima fração de segundo. Para as mulheres portuguesas, é um curto intervalo de convulsão. A passagem do que parecia a conquista de um lugar próprio à queda no chão mais raso dos direitos. E da quase nulidade de direitos ao verdadeiro começo da sua existência moderna. Elas levantaram-se do chão, ergueram as cabeças, viram o futuro acontecer, estão a viver a construção desse futuro. Mas ainda não chegaram lá. Têm pela frente, e sob os pés, mais alguns quilómetros de corrida. Se pararem, desaparecem.

É a experiência diária de Luísa Silva, advogada com dupla licenciatura que enfrenta o cenário comum às mulheres da sua profissão: “Uma mulher tem de trabalhar três vezes mais do que um homem para provar o que vale. Sempre. Senão, não tem hipótese.” Era, há mais de 50 anos, a experiência de Maria Antónia Palla, uma das primeiras mulheres no país a integrar a redação de um jornal: “Havia a sensação de que tínhamos de fazer exame todos os dias.” No intervalo de um século, muita coisa mudou, e o que mudou assemelha-se à metamorfose da lesma em borboleta. As mulheres no século XXI têm outra vida, graças àquelas que, no início e meados do século XX, se bateram para que tal acontecesse. Porém, há aspetos que se mantêm intactos, muros que não se derrubam, gelo que não derreteu. Ter de fazer mais e melhor, provar que se consegue mesmo sendo mulher, é apenas um deles.

Aos 45 anos, Luísa Silva foi durante mais de uma década preterida de ser promovida a sócia de capital pela sociedade de advogados na qual trabalhava e onde as chefias eram masculinas. Ela sabe a razão. “O problema não é só seres mulher, é seres uma mulher que quer ter uma vida de mulher sem abdicar dos filhos. As faculdades de Direito estão cheias de mulheres, mas os sócios dos escritórios de advogados são maioritariamente homens. As mulheres que chegam lá não têm família ou têm-na muito tarde”, observa. As duas vidas não são compatíveis e, quando o são, isso resulta numa balança totalmente desequilibrada: “Da mesma forma que não se pensa que uma mulher tenha um marido presente por trás que assegure o cuidado da família, nunca ouvi ninguém perguntar a um homem se tem inconveniente em trabalhar até mais tarde. Sempre fiz horários impossíveis porque, se não o fizesse, nunca conseguiria trabalho que não fosse rotineiro e ficaria sem qualquer tipo de reconhecimento ou perspetiva de progressão.”

Aos 87 anos, Maria Antónia Palla é do tempo em que as mulheres eram retidas do outro lado do muro, remetidas ao lar. Ainda se recorda bem de estarem proibidas de sequer entrar nas redações: “Quando comecei a entregar as minhas colaborações para a página literária, porque as mulheres escreviam apenas para estas secções, não passava do contínuo.” Em 1968, foi das primeiras a ingressarem por concurso no “Diário Popular”, o mesmo jornal de onde, anos antes, uma outra mulher, Maria Virgínia Aguiar, tinha sido afastada por ter engravidado. Estar à espera de um filho e trabalhar ao mesmo tempo era um “pecado”, um escândalo que, mais tarde, quando começou a ser tolerado, não as isentava de serviços “demasiado exigentes para a sua condição”, como reportagens a bordo de um barco ou num quartel militar. A ideia, diz Maria Antónia, “era passar o teste”. E os testes, já então, eram constantes.

Pensar a mulher entre 1920 e 2020 é pensar numa “caminhada enorme”, nota Zília Osório de Castro, autora dos dois volumes do “Dicionário no Feminino” e diretora da revista “As Faces de Eva”. Uma caminhada que ainda não acabou. Nascida em Coimbra há 84 anos, lembra-se de o curso de História ter muitas mulheres, mas de não ser fácil tornar-se professora, adquirir uma identidade social além da família. Ela conseguiu-o e “sempre trabalhou”, tornou-se catedrática da Universidade de Lisboa, e não por acaso um dos seus focos de estudo foram as questões de género. “Há muitas coisas que não foram realizadas, e as mulheres têm de assumir as suas responsabilidades. Continuam a submeter-se ao poder masculino, a criarem as raparigas e os rapazes de modo diferente, a propagarem velhas formas de agir e de pensar”, reflete. Consequência disso é o grande desacordo existente entre um presente “bem equipado” do ponto de vista da legislação e as injustiças contra a mulher que, por toda a parte, ainda se verificam.

“Hoje, temos uma das melhores legislações do mundo em termos de direitos das mulheres.

Disso não há dúvidas. O problema é a sua aplicação no dia a dia, a mentalidade das pessoas. Aquele espaço onde o direito nem sempre entra. A igualdade salarial, a discriminação indireta, a má conciliação da vida privada com a profissional. Tudo isto leva a que as mulheres estejam arredadas das zonas de poder. Temos um teto de vidro, um plafond na escala hierárquica a partir do qual é muito difícil passar”, admite Helena Pereira de Melo.

Esta professora de Direito na Universidade Nova de Lisboa e coautora do livro “Mulheres Portuguesas” (Clube do Autor), conta como esta é a herança do recuo que, em 1926, foi imprimido face aos avanços significativos da I República. O golpe de Estado e a consequente Constituição de 1933 consagram uma ideia da mulher assente numa — aparentemente inocente — ressalva: “Proclamava-se a igualdade perante a lei e a ‘negação de qualquer privilégio de nascimento, nobreza, título nobiliárquico, sexo ou condição social, mas, a seguir, esclarecia-se: ‘salvas, quanto à mulher, as diferenças resultantes da sua natureza e do bem da família’. E nessas supostas diferenças cabia quase tudo.”

Cabia, por exemplo, um modelo de família assente apenas no casamento legítimo. Uma regulamentação do adultério que punia a mulher com prisão até oito anos enquanto o homem era multado com detenção de três meses ou o correspondente a três anos de rendimento. A impossibilidade de a mulher exercer a diplomacia ou a magistratura, e de ser nomeada para cargos na administração pública. A obrigação de viver no domicílio do marido e de adotar a sua nacionalidade. A proibição de publicar escritos, trabalhar na indústria ou no comércio sem a autorização do marido, de ser telefonista na companhia Anglo-Portuguese Telephone se fosse casada (podia quebrar o sigilo), e de ser professora primária sem autorização do Ministério da Educação e em todo o caso sem ganhar mais do que o cônjuge. Acresce-se a necessidade de este ter de concordar com as deslocações da mulher para o estrangeiro, a sua interdição de abrir uma conta bancária e dispor dos seus bens, ou de casar se fosse enfermeira nos hospitais civis do Estado — “a desculpa oficial era a do sacerdócio da profissão, mas a razão oficiosa era o facto de ter visto homens nus”, diz Helena Pereira de Melo.

“Havia a sensação de que tínhamos de fazer exame todos os dias”, diz a jornalista Maria Antónia Palla

As ressalvas constitucionais, que só desapareceram faseadamente em 1971 e em 1976, deram lugar ao surgimento na lei da figura de “chefe de família”, sobre o qual recaía tanto o poder marital — de obediência — como o paternal. Ele podia exercer o direito de “correção moderada” sobre a mulher e os filhos (num acórdão de 1952, lia-se que “se os maus-tratos forem infligidos pelo marido à mulher, sem exceder os limites de uma moderada correção doméstica, eles não constituirão sevícias capazes de justificar o pedido de divórcio”), de abrir a correspondência da mulher e de solicitar o chamado “depósito judicial”, que por si só constitui uma das figuras mais perversas do Código Civil então vigente. Tratava-se da faculdade de o homem requerer judicialmente que, caso a mulher tivesse abandonado o lar, esta lhe fosse entregue pela força e ‘depositada’ no domicílio conjugal. A lei, que vinha do século XIX, tinha sido abolida pela I República e o salazarismo só teve de a recuperar, ficando vigente até 1967. Resta ainda o direito de voto, que não seria pleno até 1974, ainda que o Estado Novo o tenha instituído, em 1933, para a mulher nas eleições para juntas de freguesia e para as câmaras só no caso de estas terem curso secundário e superior, enquanto, para votar, aos homens bastava saberem ler e escrever. Nos anos 30 do século XX, 74% das mulheres eram analfabetas.

O FUTURO PROMISSOR DUROU DEZ ANOS

O atraso de Portugal no que toca aos direitos da mulher está diretamente ligado aos 50 anos de ditadura que o país atravessou. Entre 1910, quando é instituída a I República, e 1926, ano em que acontece o golpe de Estado, tudo pareceu dirigir-se para um final feliz. “Antes disso, o século que vai de 1820 a 1920 já anunciava grandes mudanças, por exemplo ao nível dos comportamentos e do próprio físico feminino. A silhueta transforma-se, vão caindo os atavios, surge uma mulher mais estilizada”, comenta a historiadora Irene Vaquinhas. A partir de 1920, basta pensar no que representou um simples corte de cabelo para aferir da importância dos pequenos passos em termos de costumes: “O cabelo curto estava associado à prisão, à doença ou à entrada num convento. Quando as mulheres começaram a usar o cabelo curto foi uma revolução, um romper com imensa coisa”, diz a catedrática da Universidade de Coimbra, notando como os ‘loucos anos 20’ se iniciaram com uma expectativa que, em pouco tempo, seria arrasada: o que nasceu como ‘cabelo à garçonne’ depressa se converteria em ‘cabelo à Joãozinho’, ao mesmo tempo que canções populares como o ‘Fado do Trolha’ — “a mulher só vai a soco, pois de outra forma faz pouco […]/ rebentar-lhes o focinho é uma prova de carinho” — começavam a fazer-se ouvir.

A I República olhou para as mulheres e viu cidadãs com direitos — à exceção do direito ao voto. Houve uma lei do divórcio, em que homens e mulheres podiam divorciar-se em igualdade de circunstâncias, pois o que valia era o registo civil do casamento. E houve as leis da família que oficializaram a igualdade perante a lei de homens e mulheres no espaço conjugal e na relação com os filhos. “Mesmo antes da República, as mulheres portuguesas não desconheciam os movimentos feministas de outros países. Já em 1907 fundaram uma associação para defender a igualdade de direitos, nomeadamente políticos. Um mês depois da República apresentaram na Assembleia Constituinte uma petição a respeito dos direitos da família, da livre instrução e do voto”, especifica Maria Antónia Palla.

Em 1920, foi autorizado que as raparigas frequentassem os liceus dos rapazes, e o fim da escola mista foi um dos primeiros recuos do Estado Novo. “Nem imagina como isso altera a sociedade que se está a construir”, sublinha a jornalista, em especial quando o passo seguinte de interferência direta nas relações homem/mulher foi a Concordata de 1940, celebrada entre o Vaticano e o Estado português, “um dos momentos-chave do retrocesso dos nossos direitos”. Nele, a lei republicana do divórcio foi posta de parte em função de um acordo que impedia a dissolução dos casamentos pela Igreja. Na prática, não podendo voltar a casar, as pessoas viviam maritalmente tendo filhos que nasciam sob o anátema de ‘ilegítimos’.

Porém, no que toca à mulher, o Estado Novo foi pródigo noutros fenómenos. E um deles tornou-se uma das causas de Maria Antónia Palla: o aborto. “O número de abortos era descomunal. Nos anos 60, praticavam-se 100 mil por ano — mas, na verdade, chegavam aos 300 mil. Nas classes mais baixas era uma prática corrente e a principal causa de morte feminina no país”, refere. Ela, que prestou assistência às mulheres que vinham da margem sul abortar a Lisboa, lembra-se de haver um grande número que, por falta de dinheiro, se submetia ao aborto sem anestesia. Nem a introdução da pílula modificou esse cenário, pois tomá-la em Portugal era mal visto: “Havia uma forte resistência dos ginecologistas, poucas farmácias as vendiam. Era uma situação miserável.” Por outro lado, em 1965, em distritos como Viseu, Vila Real e Bragança, mais de 70% das parturientes não tinham tido acesso a qualquer tipo de assistência médica. Se este quadro melhorou nos anos seguintes ao 25 de abril, a lei contra a criminalização da interrupção voluntária da gravidez viria a surgir somente em 2007, um ano após a aprovação da lei da paridade estabelecendo que cada um dos sexos fosse representado em 33% — em 2019 essa percentagem subiria para 40% — nos órgãos de poder político.

Esse país, que em 1974 sofreria uma transformação extraordinária, é o mesmo onde, em 2019, morreram 30 mulheres por violência doméstica

Salazar quis o retorno da mulher à casa, à família e ao lar. Tentou tirá-la do mercado de trabalho — embora, como defendia a feminista Maria Lamas, fossem poucas as mulheres que não trabalhavam em Portugal. “O trabalho da mulher fora do lar desagrega este, separa os membros da família, torna-os um pouco estranhos uns aos outros”, explicava o chefe do Governo, numa frase que prenunciava a Constituição de 1933, segundo a qual “pertence à mulher, durante a vida em comum, o governo doméstico, conforme os usos e a condição dos cônjuges”. Era este o enquadramento vigente quando Teresa Costa Cordeiro nasceu, em Odemira, há 73 anos. Estudou só até à 4ª classe, por impossibilidade de os pais, sapateiro e doméstica, pagarem a frequência de um colégio. Excetuando os cinco meses nos quais a família tentou fazer vida na Suíça, entre os 13 e os 24 anos Teresa trabalhou como costureira, interrompendo a atividade mal se casou. “O meu marido não queria que eu trabalhasse, tinha de ficar em casa”, relata.

Assim fez, ao longo de mais 20 anos. Retornou ao lar, trabalhou incansavelmente em casa, a cuidar sozinha da educação dos filhos, enquanto o marido se ocupava do sustento. No Alentejo, como noutras partes do país, uma mulher não entrava num café, não ia a um baile nem ao cinema. Não usava calças, não destapava os ombros. Não recebia ajuda em nenhuma das suas tarefas, nem sequer na fase final da gravidez. Só tinha controlo do dinheiro que o marido lhe dava para as despesas correntes — “para ir ao cabeleireiro, se não sobrasse do que era para a casa, tinha de lhe pedir”. Ele dava. Teresa não exigiu mais, pois “sabia o que tinha e quais as minhas limitações”. Não ensinou os três filhos rapazes a lidar com as tarefas domésticas, porque nem lhe passou pela cabeça: “Se eu estava em casa, era a minha obrigação fazê-las.” Hoje, faria muita coisa diferente. Ela presenciou o país que surgiu de dentro do país de Salazar, viu as mulheres a emergirem e a ganharem uma cidadania mais igualitária. Como todas elas, levantou-se do chão.

A RAIZ DA VIOLÊNCIA

Esse país, que em 1974 iria sofrer uma transformação extraordinária, que rapidamente apanharia o ar dos tempos e tornaria letra de lei os direitos das mulheres, é o mesmo país onde, só em 2019, morreram 30 mulheres vítimas de violência doméstica. O que é que isto significa? “Estamos perante um fenómeno que não é conjuntural. Se o fosse, as medidas tomadas teriam tido efeitos a curto prazo.

Trata-se de um fenómeno estrutural, resultante de algo que vem de longe e que se transmite de geração em geração”, diz Manuel Lisboa, diretor do Observatório Nacional de Violência e Género. O 25 de Abril, frisa este sociólogo e professor catedrático da Universidade Nova de Lisboa, representou um avanço notável porque se partiu de um atraso muito grande, na base do qual “toda a estruturação das relações de intimidade se foi fazendo a partir de um modelo patriarcal que claramente subalterniza a mulher”. Vejam-se os números de um inquérito divulgado há semanas pela UMAR, por ocasião do Dia dos Namorados, em que 67% dos jovens dos 11 aos 21 anos aceitam como normais comportamentos de violência. Por outro lado, todo o sistema absorve com igual intensidade a oposição que lhe é feita: “Não foi porque ninguém se lembrou que as coisas não avançavam há 30 anos. À medida que se conseguem direitos, as resistências acentuam-se e manifestam-se com idêntico vigor.”

Irene Vaquinhas, cuja tese de doutoramento incidiu sobre a violência rural, corrobora que, “se a violência diminuiu, não foi na cabeça das pessoas”. “O que acontece é que a violência foi reduzida pela via judicial, isto é, por um fator exterior. A ideia de um país de ‘brandos costumes’ foi instrumentalizada pelo poder político e é falsa. Por isso, a violência volta a emergir”, diz a investigadora, para quem a história das mulheres em Portugal “é uma história de marés, que vai e vem, que avança e recua”. Helena Pereira de Melo alerta também para o facto de, simbolicamente, ser precisa “meia hora” para perder os direitos adquiridos, e a prova é que “há espaço público para quem se pronuncia contra os direitos das mulheres”. “Os retrocessos são mais fáceis e rápidos do que se pensa” e tudo o que foi conquistado nos últimos 45 anos — o planeamento familiar, a proteção da maternidade, a proteção legal contra a discriminação, a igualdade de direitos e deveres sociais e políticos, a liberdade reprodutiva, de se deslocar, de estudar, de falar — pode desaparecer naquilo que em tempo geológico representa um estalar de dedos.

“Mesmo o empolgamento da crise demográfica é suspeito”, comenta Maria Antónia Palla. “Sempre que se fala nisto, tenho a impressão de que, por trás, está latente o passado, a intenção de as mulheres deixarem os empregos e voltarem para casa.” A historiadora Irene Flunser Pimentel, coautora de “Mulheres Portuguesas” — além de outros livros que focam o papel da mulher no Estado Novo —, concorda: “Nestas coisas das mentalidades há sempre reflexos e recuos. Temos de ter atenção ao discurso da demografia. Ao dizer que são precisos mais bebés para o Estado social se manter, o que está por trás é a ideia de que é melhor a mulher ficar em casa. Não se começa a sugerir o trabalho parcial? Não há projetos de diminuição das horas de trabalho? Acho muito bem, se for escolhido.”

Há um ano, uma investigação da Fundação Francisco Manuel dos Santos revelou que as mulheres portuguesas executam 74% das tarefas domésticas e se ocupam de 73% das tarefas parentais. Uma em cada três declara-se infeliz com a vida e mais de metade não se sente realizada com o trabalho. Por dia, em média, cada mulher tem 54 minutos de tempo para si própria. Hoje, as portuguesas vivem num mundo que é um misto do venturoso e ambicioso de Luísa Silva e do limitado e conformado de Teresa Costa Cordeiro. Mas, por estarem inseparavelmente misturados, ainda não usufruem do melhor de cada um. “Tudo poderia ter sido mais rápido e mais cedo”, desejou Mariana Socio, uma professora primária de Elvas, de 83 anos, ao Expresso. Tudo deveria ser mais rápido e não tão tarde, diz Manuel Lisboa, asseverando que esta não é só uma questão das mulheres, mas de toda a sociedade, nem é um problema que se vai esgotar “no tempo das nossas vidas”: “Vem dos avós, e se não fizermos nada vai-se reproduzir no tempo dos nossos filhos e netos.” Elas levantaram-se do chão, mas o caminho da igualdade ainda está a ser trilhado debaixo dos seus pés.

 LUCIANA LEIDERFARB Expresso

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