Emprego público acelera para aumento recorde no terceiro trimestre
O emprego público aumentou 2,8% no terceiro trimestre deste ano, em termos homólogos. Esta é a subida mais expressiva desde, pelo menos, 2011.
O número de empregos no Estado voltou a subir no terceiro trimestre deste ano, atingindo um ritmo recorde desde 2011: há mais 2,8% funcionários públicos (18.456 postos de trabalho) do que no terceiro trimestre de 2018, segundo os dados divulgados esta quarta-feira, 27 de novembro, pela Direção-Geral da Administração e do Emprego Público (DGAEP).
Segundo a Síntese Estatística do Emprego Público, o número de funcionários públicos aumentou para os 689.760 no final de setembro de 2019, o que compara com 671.304 que havia no mesmo período do ano passado.
Ainda assim, segundo a DGAEP, a função pública encolheu 5,2% (menos 38.025 postos de trabalho) desde o quarto trimestre de 2011, ou seja, os aumentos dos últimos anos não chegaram para recuperar o número de saídas durante a crise.
Em termos percentuais, a subida é mais expressiva nas autarquias do que na administração central: o emprego público na administração central subiu 2,5% (12.650 postos de trabalho) enquanto na administração local o aumento foi de 3,7% (4 371).
Entre a criação de emprego no setor público, a DGAEP destaca "o aumento significativo, em termos homólogos, do pessoal de investigação científica em mais 1.829 postos de trabalho (98% dos quais com contrato a termo), o que corresponde a uma variação de 123%".
É de notar que os dados deste trimestre são influenciado pela integração do Hospital de Braga E.P.E. no universo da administração pública, o que representou mais 3.002 postos de trabalho no setor empresarial do Estado e nas carreiras da saúde. Esta é a área que dá o maior contributo para o aumento do emprego público (+7.701 postos de trabalho).
O segundo maior contributo para a subida homóloga é da administração pública em geral, económica e social (+5.130 postos de trabalho), seguindo-se a educação (+4.833 postos de trabalho) em terceiro lugar.
Há ainda outro fator temporário que afetou a variação em cadeia (-0,1%) do emprego público entre o segundo trimestre e o terceiro trimestre.
Esse recuo ligeiro deveu-se ao processo de colocação dos professores contratados e dos técnicos superiores para as atividades de enriquecimento curricular (AEC), sendo o terceiro trimestre um período de transição.
Salário médio mensal sobe para os 1.748 euros
No terceiro trimestre, o salário médio mensal - inclui remuneração base mais outras componentes como o subsídio de alimentação - da função pública subiu 2,3%, em termos homólogos, para os 1.748 euros, um máximo de, pelo menos, 2011.
Já a remuneração base média mensal dos trabalhadores a tempo completo no setor público subiu 2%, em termos homólogos, para os 1.489 euros, também um máximo de, pelo menos, 2011, segundo a série histórica.
A explicação dada na Síntese do Emprego Público para este aumento do salário é "essencialmente" a atualização do valor da remuneração base do setor público, isto é, o salário mínimo da função pública que aumentou para os 635 euros em 2019 (600 euros no setor privado). Além disso, a DGAEP destaca o "processo gradual" de descongelamento de todas as carreiras.
"O impacto destas medidas teve maior efeito na carreira de assistente operacional/operário/auxiliar e forças armadas, com variação positiva em relação a julho de 2018 de 4,8%", explica. Contudo, também houve quedas expressivas: os funcionários de investigação científica viram a remuneração base cair 18,5% "em resultado dos movimentos de entrada e saída de trabalhadores com diferentes níveis remuneratórios (entrada de novos trabalhadores em níveis remuneratórios na base da carreira)".
Tiago Varzim Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar. - 27 de novembro de 2019
