Como pôr a economia a crescer o dobro?

A Universidade do Minho identificou as reformas estruturais com maior impacto no PIB per capita

A economia portuguesa tem potencial para crescer 3% a 4% ao ano, caso o país se comece a aproximar do desempenho dos seus 40 parceiros da União Europeia (UE) e da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) em termos da educação do seu capital humano, do investimento no capital físico e seu progresso tecnológico e na melhoria da qualidade e governança das suas instituições.

Quem o diz é Francisco Veiga, o professor e presidente da Escola de Economia e Gestão da Universidade do Minho e coordenador do estudo “Crescimento da Economia Portuguesa” que foi apresentado, esta semana, no congresso anual da Confederação Empresarial de Portugal (CIP).

Que Portugal precisa de reformas estruturais para travar a estagnação não é novidade nenhuma. O que surpreendeu mesmo a plateia de empresários deste congresso da CIP foi o facto de o estudo quantificar o impacto económico de uma série de políticas que o Governo pode tomar, seja através dos ministérios da Educação, Ciência e Ensino Superior, Justiça, Trabalho, Finanças, Economia, etc.

Fonte: Estudo Crescimento da Economia Portuguesa, Universidade do Minho

O que o estudo determina é em quantos percentuais (p.p.) pode o PIB per capita português crescer a mais, por ano, caso o país consiga ter um desempenho ao nível da mediana ou do top 10 do universo dos países UE+OCDE em cada indicador.

Os resultados mostram que o maior retorno virá da educação, em particular se Portugal conseguir elevar a percentagem da população com mais de 25 anos que consegue completar o secundário. Só essa medida representaria um crescimento adicional de 1,26 p.p. caso Portugal convergisse com a mediana ou mesmo de 1,53 p.p. caso o país alcançasse o top 10 (ver gráfico).

Prioridade à educação

O maior impacto da educação é sintomático do grande atraso de Portugal neste domínio. “Há pelo menos 200 anos que Portugal apresenta um défice de qualificações assinalável. Em 2000, com menos de oito anos de escolaridade média, o residente português tinha uma escolaridade semelhante à do residente na Alemanha em 1930 ou na Roménia de 1970”, lê-se no estudo.

Os autores assinalam que Portugal continua a ser o terceiro país da OCDE, depois do México e da Turquia, com menor proporção de adultos entre os 25 e os 64 anos com, pelo menos, o ensino secundário completo (48% versus 78% na OCDE em 2017). Mesmo quando se consideram apenas as faixas etárias mais jovens, Portugal permanece como um dos quatro países da OCDE menos qualificados.

Os resultados mostram que o maior retorno vem da educação. Elevar a percentagem da população acima dos 25 anos com ensino secundário renderia entre 1,26 e 1,53 pontos no PIB per capita

Neste contexto, os autores sugerem que “alargar e qualificar a oferta de ensino profissional de nível secundário ou superior de ciclo curto (TeSP) permitirá qualificar uma parte importante da população jovem e adulta com défices de qualificação e dar resposta às empresas que procuram quadros técnicos intermédios com formação adequada às suas necessidades, nomeadamente nas áreas tecnológicas e das competências digitais”.

Incentivar o investimento

Aumentar a taxa de investimento deve ser uma prioridade transversal à definição das políticas económicas. E neste domínio, destaca-se o impacto no PIB decorrente de uma convergência do desempenho do sistema bancário nacional com a mediana ou mesmo o top 10 do universo de países da UE+OCDE.

De facto, ganhos ao nível da eficiência operacional da banca podiam adicionar mais 0,67 a 0,83 p.p. à taxa de crescimento anual do PIB per capita. A redução do crédito malparado teria um impacto ainda mais impressionante, acelerando a economia em mais 0,91 a 1,14 p.p..

O investimento será também crucial para Portugal convergir em três indicadores vitais para o seu progresso tecnológico: exportações de alta tecnologia, técnicos em I&D e colaboração entre universidades e empresas.

O Governo tem tido pouca margem para acelerar o PIB através do investimento público. Mas os autores defendem que “o poder político português pode dar um importantíssimo contributo para a dinamização da economia”. Basta lançar reformas institucionais ao nível da regulação, do sistema legal e do controlo da corrupção.

Fonte: Estudo Crescimento da Economia Portuguesa, Universidade do Minho

Joana Nunes Mateus Expresso 25.11.2019