Quase 8000 bolsas de estudo já estão a ser pagas a universitários
Processo de atribuição está mais rápido do que no ano passado, quando um problema informático colocou entraves à análise das candidaturas.
Quase 8000 estudantes do ensino superior estão já a receber as bolsas de acção social pagas pelo Estado. Este número significa que o processo retomou a normalidade, depois dos problemas informáticos que atrasaram a análise das candidaturas no arranque do ano lectivo passado. Por isso, o total de apoios já em pagamento é cinco vezes superior ao que acontecia em 2018/19. Mas muito semelhante ao dos dois anos anteriores a esse.
De acordo com o balanço publicado esta quinta-feira no portal da Direcção-Geral do Ensino Superior (DGES), foram aprovadas até ao momento 7715 candidaturas a bolsas de estudo, de entre as quase 90 mil apresentadas. “A diferença entre o número de bolsas pagas e deferidas é praticamente nula”, garante fonte do Ministério da Ciência e Ensino Superior (MCTES) ao PÚBLICO. Ou seja, quase todos os quase 8000 estudantes com bolsa atribuída estão já a receber este apoio.
As bolsas de acção social começaram a ser pagas a 25 de Setembro. Por norma, os pagamentos são feitos no final de cada mês, mas a DGES tem feito pagamentos semanais, de modo a que os estudantes com bolsa aprovada possam começar a receber o apoio mais rapidamente.
No ano passado, sensivelmente na mesma altura do ano lectivo, eram cerca de 1600 os estudantes que estavam já a receber apoio do Estado. Mais de 80% dos processos estavam parados, ainda à espera das informações necessárias para poderem ser analisados pelos serviços de acção social das instituições. Em falta estava informação académica sobre o aproveitamento dos alunos no ano anterior, dados fiscais sobre os agregados familiares, entre outros.
Agora, o número de candidaturas que ainda aguarda informação para poder ser avaliada diminuiu para 48,5%. Há mais 35% de processos “com todos os dados necessários à análise, permitindo assim que o aumento no número de processos com decisão seja de 13%”, valoriza o MCTES.
Na base do atraso no processo de atribuição de bolsas no ano passado estavam problemas na plataforma informática que gere as candidaturas, a SICABE (Suporte Informático ao Concurso de Atribuição de Bolsas de Estudo do Ensino Superior). A questão era transversal a universidades e politécnicos. Os atrasos de há um ano motivaram uma intervenção da Federação Nacional de Associações de Estudantes do Ensino Superior Politécnico, que considerou a situação “intolerável”.
Esta não foi a primeira vez que a plataforma usada pela generalidade dos serviços de acção social das instituições de ensino superior causou problemas. O mesmo tinha acontecido ao longo do ano lectivo 2014/15 e novamente em 2017.
Os problemas da plataforma informática parecem este ano ter sido ultrapassados. “Está tudo calmo na análise das bolsas este ano”, confirma ao PÚBLICO o presidente da Federação Académica do Porto, João Pedro Videira, que no ano passado foi um dos dirigentes que denunciaram os atrasos.
Isto significa que o processo de atribuição de bolsas volta ao ritmo que tem sido mais habitual. Em 2016, havia um número semelhante de estudantes que estavam já a receber apoio nesta altura do ano lectivo. No ano seguinte, o processo foi um pouco mais rápido. Cerca de 10 mil alunos receberam bolsa do Estado no início de Outubro.
Até ao momento, foram apresentadas 89.927 candidaturas a bolsas de acção social para o ano lectivo 2019/20 – em linha com o que aconteceu nos anos anteriores. Os estudantes puderam começar a candidatar-se ainda em Junho. Até ao final do ano lectivo, podem apresentar candidatura, sempre que haja alterações no rendimento ou composição do seu agregado familiar.
No ano passado, um total de 74 mil estudantes recebeu bolsas de acção social. Foi o número mais elevado de sempre. Quase metade (49,43%) destes teve direito apenas a bolsa mínima (106,4 euros mensais), que cobre somente o custo da propina da licenciatura. Este ano, face à descida do valor das propinas em 212 euros, este valor vai necessariamente diminuir.
No ano passado, a bolsa média foi de cerca de 184 euros por mês (sem contar com um eventual suplemento para deslocados sem lugar nas residências universitárias). Os estudantes que recebem bolsa de acção social no ensino superior têm que descontar ao valor recebido a prestação da propina fixada pela universidade ou politécnico que frequentam. Depois de pagar os custos de frequência na instituição, um aluno que receba um valore médio de bolsa, fica com cerca de 80 euros por mês no bolso. As bolsas de acção social são pagas em dez prestações mensais.
Samuel Silva - 11 de Outubro de 2019, Público
