Como funciona a avaliação dos professores do superior?
Alguns respostas para melhor perceber o sistema de avaliação de professores do superior
A avaliação dos docentes é uma das áreas onde as universidades e politécnicos têm maior autonomia. Cada instituição produz o seu próprio regulamento – que é publicado em Diário da República e tem que passar por um período prévio de discussão pública e negociação com os sindicatos, por exemplo.
As avaliações são feitas em ciclos de três anos. Ao contrário do que acontece com o ensino não superior, os docentes das universidades e politécnicos não são avaliados pelos seus pares. Os alunos têm algum peso no processo, mas o que tem maior impacto são critérios quantitativos, sobretudo ao nível da investigação (número de publicações, por exemplo) ou das actividades de envolvimento com a sociedade.
A avaliação passou a ser realizada nos moldes actuais a partir de 2008, após uma série de alterações legislativas no sector, com a introdução do Regime Jurídico das Instituições do Ensino Superior, do Acordo de Bolonha – que instituiu os sistemas internos de garantia de qualidade nas instituições – e da publicação dos estatutos de carreira docente do ensino universitário e politécnico.
O que é avaliado?
São quatro os critérios comuns à generalidade dos regulamentos de avaliação dos docentes do superior – ainda que o peso de cada um destes varie de instituição para instituição. O primeiro deles é a avaliação da qualidade do ensino, seguindo-se a investigação (número de publicações ou citações, participação em projectos de investigação, etc.) e a chamada terceira missão, onde se incluem as actividades de transferência de conhecimento (prestações de serviço a entidades públicas ou privadas, por exemplo) ou outras formas de interacção com a sociedade que incluem mesmo a publicação de artigos de opinião em jornais, por exemplo. Um último elemento avaliado é a participação em cargos de gestão (direcção de curso, departamento ou faculdade, cargos na reitoria ou presidência, etc.).
Qual o papel dos alunos na avaliação?
É no primeiro destes quatro critérios que os estudantes podem condicionar a avaliação dos seus professores. No final de cada semestre, os alunos são convidados a responder a inquéritos em que avaliam a prestação de cada um dos docentes. Estes instrumentos, além de servirem os próprios sistemas de garantia de qualidade internos das instituições – permitindo introduzir melhorias no processo de ensino, por exemplo – são uma das componentes tidas em conta na avaliação dos docentes. Em regra, 70% da prestação dos professores nos critérios relacionados com o ensino depende da avaliação dos alunos.
Como progridem nas carreiras os docentes do superior?
As carreiras dos docentes do ensino superior têm dois tipos de progressões. As progressões verticais que permitem, por exemplo, ascender à categoria de professor associado ou catedrático, são feitas por concurso e implicam a prestação de provas públicas. Dentro de cada uma das categorias (quatro no ensino universitário e outras tantas no ensino politécnico) existem diferentes escalões remuneratórios. É para decidir quem progride entre cada um destes escalões que as avaliações dos docentes são usadas. Nos últimos anos, quer os concursos para as progressões verticais quer as progressões horizontes dos docentes estiveram praticamente congeladas por via das medidas de austeridade aplicadas a toda a função pública e às próprias dificuldades financeiras das universidades e politécnicos.
Samuel Silva 2 de Junho de 2019, Público
