Beneficiários apontam o dedo à falta de transparência na gestão da ADSE

Associação 30 de Julho aguarda há meio ano por uma reunião com o Conselho Diretivo do subsistema de saúde dos funcionários públicos. “Há falhas na gestão”, denunciam

Há mais de seis meses que a Associação 30 de Julho, que representa mais de mil beneficiários da ADSE, aguarda por uma reunião com o Conselho Diretivo deste organismo público, denuncia o presidente Carlos Mamede.

“O Conselho Diretivo não está a funcionar bem”, aponta o presidente da 30 de Julho, que convocou uma conferência de imprensa para dar conta das “grandes preocupações” dos beneficiários da ADSE.

A associação rejeita “totalmente os alarmes os catastrofistas que insistem em anunciar a extinção imediata ou a insolvência a médio prazo da ADSE”. E insiste que esse cenário estará afastado desde que “o sistema seja bem gerido”.

Entre as reivindicações desta estrutura está alargamento da ADSE a outros trabalhadores do Estado, que também exige “o rápido pagamento aos beneficiários das comparticipações do regime livre”, pois há beneficiários que aguardam há largos meses por receber o que a ADSE lhes deve. Além disso, Carlos Mamede aponta o dedo ao incumprimento pelo Conselho Diretivo da ADSE das “suas obrigações legais”. “Decorridos já cinco meses de 2019 e não há prestação de contas”, menciona.

O atraso na apresentação da proposta de nova tabela de preços para o regime convencionado é outra das preocupações, bem como a conclusão do processo de regularizações de 2015 a 2018 (valores que têm de ser devolvidos pelos prestadores privados por terem facturado em excesso).

Na semana passada, Eugénio Rosa, membro do Conselho Diretivo eleito pelos representantes dos beneficiários, afirmou ao Expresso que esta proposta estaria concluída e aguardar pela aprovação, o que Carlos Mamede estranha. “A indicação que temos é que o processo não está finalizado”.

“Importa saber quando serão apresentados aos prestadores e debitado nas suas contas correntes, os valores finais das regularizações de 2015 e 2016”, foca a Associação apontando o dedo à “falta de transparência” e de os beneficiários serem mantidos ‘às escuras’ sobre as decisões de gestão “deste fundo solidário”. “Nem se conhecem quais serão os valores em causa para 2017 e 2018”, frisa o presidente.

É também exigido um sistema de auditoria e de combate à fraude, com novos e melhores meios, pois “o controlo de milhões de facturas de milhares de convencionados (...) só é comparável ao realizado pelas maiores seguradoras”. “Poderá haver fraude praticada pelos prestadores privados, mas também há abusos por parte dos beneficiários”’ sustenta a direção da 30 de Julho, que foi constituída em 2016.

Além disso, Carlos Mamede questiona a ausência de pressão por parte do Conselho Diretivo para o pagamento das dívidas do Estado à ADSE, “como já foi referido por diversas vezes pelo Tribunal de Contas”.

22.05.2019 Expresso - Ana Sofia Santos