Altera o regime jurídico dos graus e diplomas do ensino superior
|
Aprova o regime jurídico de reconhecimento de graus académicos e diplomas de ensino superior atribuídos por instituições de ensino superior estrangeiras
|
Nomeação da comissão de peritos do contingente especial para candidatos com deficiência no âmbito do Regulamento do Concurso Nacional de Acesso e Ingresso no Ensino Superior
|
Altera o Estatuto do Estudante Internacional
|
Transforma o Instituto Politécnico do Cávado e do Ave numa fundação pública com regime de direito privado e aprova os respetivos Estatutos
|
Cria o regime jurídico dos centros académicos clínicos e dos projetos-piloto de hospitais universitários
|
Estabelece, para o ano letivo de 2018/2019, as vagas para ingresso, nos ciclos de estudos ...
|
Nomeação do Administrador da Universidade do Porto
|
Nomeação do Diretor dos Serviços de Ação Social da Universidade do Porto
|
Procedimento concursal de âmbito internacional, para recrutamento na modalidade de contrato de trabalho a termo resolutivo incerto celebrado ao abrigo do Código do Trabalho, de 150 (cento e cinquenta) lugares de doutorados
|